ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254075 - TEATRO NOS PARQUES III nacional ESTIMA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238844 - Viola e Violeiros de Queluz - Família Meireles REINALDO JOSE MEIRELES CNPJ/CPF: ***.333.786-** Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição DANIELLE MILANI MATTOS - EVENTOS CNPJ/CPF: 29.864.404/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258795 - Floresta Iluminada GILBERTO FROES CARNEIRO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.631.026-** Cidade: São Lourenço - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 250391 - Oficinas Sabores da Resistência: Cozinhando a Nossa História, Nutrindo o Nosso Futuro - 2ª Edição ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS CNPJ/CPF: 55.870.412/0001-74 Cidade: Jacobina - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413912 - Museu dos Capuchinhos 25 anos ASSOCIACAO LITERARIA SAO BOAVENTURA CNPJ/CPF: 88.625.181/0001-92 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 250003 - Atividades do Museu de Arte Contemporanea de Sorocaba 2025-26 ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257230 - Plano Bianual 2026/2027 - Instituto Dragão do Mar INSTITUTO DRAGAO DO MAR CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257687 - "MUSEU COMUNITÁRIO CASARÃO RENASCER: MEMÓRIA, CULTURA E DANÇA EM SANTA MARIA E REGIÃO" FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.883.591-** Cidade: Caxias - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257817 - Instituto Burle Marx - Plano Quadrienal 2026-2029 INSTITUTO BURLE MARX CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2310480 - QTV 10 Anos MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/01/2026