ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL MARILOURDES FERREIRA FRANARIN CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 215.708,26 Valor total atual: R$ 1.501.792,45 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257855 - Manutenção de atividades IA Ouro Preto 2026 INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Complementado: R$ 247.000,00 Valor total atual: R$ 2.972.560,00
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/01/2026