PORTARIA PGR/MPU Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PGR/MPU Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso
VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000081/2026-30, resolve:
Art. 1º Demonstrar, conforme quadro abaixo, os cargos em comissão e as funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório,
na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constantes desta Portaria.
. .Nº de
Cargos/Funções
.Denominação .Código
. . .ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO .
. . . .
. . .DIRETORIA-GERAL .
. .1 .Diretor-Geral .Nulo
. . . .
. . .DIRETORIA-GERAL ADJUNTA .
. .1 .Diretor-Geral Adjunto .Nulo
. . . .
. . .COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPF .
. .1 .Coordenador .Nulo
. . . .
. . .COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPT .
. .1 .Coordenador .Nulo
. . . .
. . .COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPM .
. .1 .Coordenador .Nulo
. . . .
. . .COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPDFT .
. .1 .Coordenador .Nula
. . . .
. . .ASSISTÊNCIA OPERACIONAL DA SEPE .
. .1 .Assistente Nível III .FC-3
. . . .
. . .NÚCLEO DE PREPARAÇÃO E REVISÃO TEXTUAL .
. .1 .Chefe .FC-3
. . . .
. . .SETOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS .
. .1 .Chefe .FC-1
. . . .
. . .SETOR DE APOIO TÉCNICO-NORMATIVO .
. .1 .Chefe .FC-1
. . . .
. . .SETOR DE PROJETOS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO .
. .1 .Chefe .FC-1
. . . .
. . .ASSISTÊNCIA OPERACIONAL .
. .1 .Assistente Nível I .FC-1
. . . .
. . .LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E APRENDIZAGEM .
. .1 .CHEFE .FC-3
. . . .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO