PORTARIA GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

II - Curso de especialização em cuidados paliativos, com carga horária mínima
de trezentos e sessenta horas, validado pelo Ministério da Educação; e
III - Conjunto de cursos ofertados na modalidade de trilhas formativas da
plataforma UNASUS, totalizando, no mínimo, cento e oitenta horas." (NR)
"Art. 36. A implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos será
objeto de Plano Operativo a ser pactuado no âmbito da tripartite, com a definição de
ações estratégicas e atividades a serem desenvolvidas e monitoradas pelas três esferas
de gestão, com ênfase no processo de trabalho dos pontos de atenção da rede, na
elaboração de protocolos assistenciais, no assistenciais, no acesso a assistência
farmacêutica, entre outras." (NR)
Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo XLIV da Portaria
de Consolidação GM/MS no 2, de 28 de setembro de 2017:
I - a Seção III e o art. 10;
II - a alínea "a", do inciso IV do art. 9o;
III - a alínea "c", do inciso IV do art. 9o;
IV - a alínea "d", do inciso IV do art. 9o;
V - o inciso V do art. 16;
VI - o art. 30;
VII - o art. 32; e
VIII- o art. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPO nº 1, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 20, Seção 1, pág. 98, de 29 de janeiro de 2026, onde se lê: 'ARIONALDO BOMFIM
ROSENDO', leia-se: 'FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES'.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.218297/2025-55.
Interessado: ANDERSON CRISANTO RUFINO.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
ANDERSON CRISANTO RUFINO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.268.398/0001-84, localizada no
Município de PATOS DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.180259/2025-12.
Interessado: FARMACIA SILVA E COMEL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMACIA SILVA E COMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.283.241/0002-88, localizada
no Município de CUNHATAÍ - SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.123278/2025-41.
Interessado: FARMACIA EVANDRO MESQUITA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA EVANDRO MESQUITA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.877.865/0001-67, localizada no Município de SÃO DOMINGOS - SE,
ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
ProgramaFarmáciaPopulardoBrasilnº1,de14defevereirode2025,nostermosdosartigos5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.148089/2025-81.
Interessado: F S R BOAVENTURA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68, do Anexo I, do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11, do Anexo
LXXVII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa F S R
BOAVENTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.726.084/0001-30, localizada no Município de
RETIROLÂNDIA - BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.149187/2025-36.
Interessado: FARMABEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMABEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.111.093/0001-15, localizada no Município de SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, ao
PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.184917/2025-45.
Interessado: P C FARMANEW PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa P C
FARMANEW PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.612.518/0001-06, localizada no Município de PACOTI - CE, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.157459/2025-71.
Interessado: FCNN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FCNN
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.843.356/0003-42,
localizada no Município de PALHANO - CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.116459/2025-11.
Interessado: S. OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa S.
OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.422.663/0001-08,
localizada no Município de SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.131701/2025-87.
Interessado: DROGARIA BARATEIRA CORONEL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68, do Anexo I, do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11, do Anexo
LXXVII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA BARATEIRA CORONEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.550.262/0001-51,
localizada no Município de CORONEL PACHECO - MG, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.047695/2025-81.
Interessado: RIEL ANTUNES MACIEL E CIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa RIEL
ANTUNES MACIEL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.855.585/0001-45, localizada no
Município de PANAMÁ - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.009168/2026-59.
Interessado: N DE O S FIGUEREDO MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68, do Anexo I, do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11, do Anexo
LXXVII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa N DE O
S FIGUEREDO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.839.770/0001-65,
localizada no Município de PORTO FRANCO - MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.006253/2014-21.
Interessado: D PORTAL FARMACIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa D PORTAL FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.655.139/0001-90, localizada no Município de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.014351/2012-71.
Interessado: DROGARIAS PRATIKA POPULAR LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, do Anexo I, ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 61, do Anexo LXXVII, da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da
empresa DROGARIAS PRATIKA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.072/0001-66,
localizada no Município de Americana/SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.169613/2012-33.
Interessado: FLORIANO & SOUZA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa FLORIANO & SOUZA DROGARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.763.048/0001-62, localizada no Município de BRAGANCA PAULISTA - SP,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.207150/2012-15.
Interessado: FARMACIA ALTONIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa FARMACIA ALTONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.947.138/0001-28, localizada no Município de ALTÔNIA - PR, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.023109/2013-79.
Interessado: D A L COMERCIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, do Anexo I, ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II, do Anexo LXXVII, da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa D A L COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.325.467/0001-25, localizada no Município de Penedo/AL, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.121014/2013-10.
Interessado: TIAGO ALMEIDA DE CARVALHO ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa TIAGO ALMEIDA DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.259.132/0001-35,
localizada no Município de GUADALUPE - PI, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.208005/2025-76.
Interessado: TIAGO ALMEIDA DE CARVALHO ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa TIAGO ALMEIDA DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.259.132/0004-88,
localizada no Município de ITAUEIRA - PI, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.205465/2008-41.
Interessado: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da
empresa ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.698.515/0001-97,
localizada no Município de MARTINOPOLIS/SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.497488/2009-53.
Interessado: TALMO ANDRADE DUARTE.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, do Anexo I, ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II, do Anexo LXXVII, da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa TALMO ANDRADE DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº
05.035.683/0001-36, localizada no Município de Água boa/MG, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.026154/2024-38.
Interessado: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 84.683.481/0185-48, localizada no Município de CAXIAS DO SUL
- RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.209711/2008-34.
Interessado: FARMACIA E DROGARIA ESSENCIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa FARMACIA E DROGARIA ESSENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.796.870/0001-02, localizada no Município de CUIABÁ - MT, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.132320/2014-62.
Interessado: JP FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JP FARMACIA E DROGARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.879.222/0001-54, localizada no Município de LUZIÂNIA
- GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.159484/2010-11.
Interessado: DROGARIA RIO MORTO LTDA ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA RIO MORTO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.920.907/0001-18, localizada no Município de LUZIÂNIA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA