PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Baile da Latinera
Título Original: Baile da Latinera
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Michael Ukstin
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002922/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO