PORTARIA Nº 6.133, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDREA YANIN ALCALA HENRIQUEZ - F146799-5, natural da Venezuela, nascida em 4 de outubro de 2000, filha de Oseias Manuel Alcala Pajaro e de Olga Yaninn Henriquez de Alcala, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0639945/2025); ANDRENA DELICE DORVAL - G326776-7, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1977, filha de Arnold Delice e de Doulaimise Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666422/2025); ASHLEY STEPHANIE DASILVA MEDINA - G402986-L, natural da Venezuela, nascida em 10 de novembro de 1989, filha de José Rafael Dasilva e de Nansy Medina Ochoa, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0672219/2025); CARLOS GONZALO PASTOR CABEZAS - W645335-T, natural do Equador, nascido em 28 de fevereiro de 1947, filho de Gonzalo Pastor Leon e de Dina Maria Cabezas, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0609474/2025); DAVID ESPINOZA - V597576-J, natural da Bolívia, nascido em 7 de agosto de 2005, filho de Gaby Ruth Espinoza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636075/2025); DIAGO BALDE - F006690-L, natural do Senegal, nascido em 16 de abril de 1996, filho de Demba Balde e de Penda Balde, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0665062/2025); DOUDELIE SIMILIEN - F286810-C, natural do Haiti, nascida em 13 de novembro de 1998, filha de Fryst Similien e de Anobe Cima, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644267/2025); FRANTZCIO BASIN - G260201-Y, natural do Haiti, nascido em 3 de agosto de 1973, filho de Sanio Basin e de Luna Duronvil, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0662206/2025); GENESIS DE LOS ANGELES MADRID SIFONTES - F398360-V, natural da Venezuela, nascido em 25 de julho de 1997, filho de Yonny Madrid e de Doris Sifontes, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0689317/2025); ILIA SYLVESTRE - G218717-Q, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de 1977, filha de Timo Sylvestre e de Ivane Lusma, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0656832/2025); JACDEL JULES - V871796-Q, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de 1982, filho de Gracia Jules e de Evelyne Suffrard, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0637343/2025); JN WILLY DEGUE - G462033-5, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de 1982, filho de Odil Degue e de Gracieuse Bathelemy, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0637067/2025); JULES PHILIBERT - G215525-D, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de 1987, filho de Gilbert Philibert e de Marie Louise Celestin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0661708/2025); JULIO CONSTANTINO JERI MOLINA - G339422-L, natural do Peru, nascido em 5 de março de 1984, filho de Julio Constantino Jeri Elguera e de Gerardina Molina de Jeri, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0672086/2025); KHOUDIA DIOP - B055733-0, natural de Senegal, nascida em 5 de março de 1989, filha de Mass Diop e de Amy Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653387/2025); LUIS HUMBERTO QUITIAN ARDILA - G289630-S, natural da Colômbia, nascido em 13 de novembro de 1992, filho de Luis Francisco Quitian Ariza e de Consuelo Ardila Zambrano, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665794/2025); MADOCHE MILLIARD - G191612-Y, natural do Haiti, nascido em 14 de novembro de 1987, filho de Kesner Milliard e de Elisabeth Vera, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0639851/2025); MAIA ASSERA CABI COTI - F431672-2, natural de Guiné-Bissau, nascida em 2 de maio de 2000, filha de Assera Cabi e de Male Salna, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0631228/2025); MARC ARTHUR PHEBE - G321151-Z, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 1989, filho de Jean Phebe e de Yolande Volcy, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0661734/2025); MARIA LISSETTE LAIRIHOY SILVA - V407265-N, natural do Uruguai, nascida em 9 de setembro de 1982, filha de Jose Amilcar Lairihoy Modernel e de Maria Ines Silva Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0664863/2025); MIKELSON LOUIS - F258929-W, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1995, filho de Mikel Louis e de Guirlene Orne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0647887/2025); MODOU GNING - G403391-A, natural do Senegal, nascida em 2 de abril de 1979, filha de Masse Gning e de Rama Faye, residente no estado do Alagoas (Processo nº 235881.0694020/2025); MONISE BENOIT - G327148-V, natural do Haiti, nascida em 6 de agosto de 2003, filha de Bena Benoit e de Marie Clemence Jean e Bena Benoit, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635329/2025); NAJAT NABUT - W247441-B, natural do Líbano, nascida em 24 de abril de 1968, filha de Youssef Khalil NAbut e de Evelyne Youssef Nabut, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0706670/2026); OLIVER SCHNEIDER - G207565-Y, natural da Suíça, nascido em 29 de novembro de 1972, filho de Rene Schneider e de Ruth Schneider, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0666201/2025); OMAR AL HADI - G110022-Y, natural da Síria, nascido em 16 de janeiro de 1995, filho de Soliman Al Hadi e de Fadwa Aldobal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0680243/2025); OUSMANE DIOP - G371504-Z, natural do Senegal, nascido em 28 de outubro de 1976, filho de Matar Diop e de Fatou Diop, residente no estado do Alagoas (Processo nº 235881.0689834/2025); OZONDA KINKANI - F493367-Z, natural da Angola, nascido em 10 de agosto de 1968, filho de Gastao Kinkani e de Laurantina Muanzambi , residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0628340/2025); REHAB NAIEM - G315665-U, natural da Síria, nascida em 20 de setembro de 1985, filha de Eleas Naiem e de Lolo Bashara, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0654301/2025); ROBENSON SEJOUR - F208770-0, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 2004, filho de St-Phony Sejour e de Germaine Benjamin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0665181/2025); SAMSON EXILHOMME - V980848-P, natural de Haiti, nascido em 21 de março de 1978, filho de Joseph Selondieu Exilhomme e de Leone Philius, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666946/2025); SARA ELSAYED DARWISH MOHAMED HASSAN SHEHATA - B011165-H, natural do Egito, nascida em 17 de janeiro de 1992, filha de Elsayed Darwish Mohamed Hassan Shehata e de Fatma Mohamed Aly Mohamed Abdelrahman, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702654/2026); VICTOR HUGO DAVILA MAZO - V901651-D, natural da Colômbia, nascido em 17 de novembro de 1981, filho de Victor Hugo Davila Lara e de Amparo Mazo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661012/2025); YAJAIRA JOSEFINA GONZALEZ DE BASTARDO - F169201-4, natural de Venezuela, nascida em 31 de maio de 1980, filha de Godofredo Gonzalez e de Australia Margarita Jimenez, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0641912/2025); YOEXI BORDAO TAMARIT - G302480-N, natural de Cuba, nascido em 27 de dezembro de 1984, filho de Joel Bordao Tamarit e de Maura Tamarit Cangas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0639701/2025); YONEL JOSLIN - V865635-0, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro de 1976, filho de Melisena Joslin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0657247/2025); YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN - G005892-6, natural da Colômbia, nascido em 13 de agosto de 1991, filho de Juan Pablo Orozco Lopez e de Graciela Marin Serna, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0703466/2026) e ZAINEB EL MADDARSI DA TRINDADE - B195542-C, natural do Marrocos, nascida em 9 de novembro de 1986, filha de Mohammed El Maddarsi e de Khadija Kazouz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672655/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.133, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/01/2026