DESPACHO SPL-ANP Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.231810/2025-11 e com base na Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, decide qualificar a Petrolia Brazil Ltda. (Processo 48610.233333/2025-28, CNPJ 63.013.410/0001-97) como Não Operadora C. MARINA ABELHA FERREIRA
DESPACHO SPL-ANP Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2026