DESPACHO SDL-ANP Nº 168, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 168, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/CE0247749 .POSTO E J LTDA .50.341.883/0001-71 .48610.220902/2024-94
. .PR/RJ0249173 .POSTO PIRAPITINGA LTDA .31.729.437/0001-94 .48610.232907/2024-60
. .PR/RS0248457 .POSTOS SUDBRACK LTDA .56.199.311/0009-33 .48610.231645/2024-16
. .PR/AP0185311 .R V DA COSTA LTDA .22.767.307/0001-55 .48610.001667/2018-13
. .PR/MG0246342 .WMC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .52.268.574/0001-49 .48610.201665/2024-62
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas