DESPACHO Nº 226, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 226, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001718/2026-56, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 60,00 kW cada, totalizando 240,00
kW de capacidade instalada da UFV VITRAL TEMPERA I, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.MA.075478-1.01, localizada no município de Açailândia no estado do
Maranhão, de titularidade da Vitral Tempera Industria e Comercio S.A., para início da operação
em teste a partir de 29 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO