DESPACHO Nº 225, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/01/2026

DESPACHO Nº 225, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do
Processo nº 48500.001166/2026-86, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG14, de 100,00 kW cada, e UG19 a UG22 de 250,00
kW cada, totalizando 2.400,00 kW de capacidade instalada, da UFV CD NORDESTAO, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.076081-1.01, localizada no município de Parnamirim no
estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Supermercado Nordestão Ltda., para início da operação
em teste a partir de 29 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO