DESPACHO Nº 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027508/2025-15, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG05, de 60,00 kW cada, totalizando
300,00 kW de capacidade instalada da UFV Patex, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS. PB.073398-9.01, localizada no município de Cajazeiras no estado de
Paraíba, de titularidade da Patex-Patamuté Têxtil LTDA., para início da operação comercial
a partir de 29 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO