DESPACHO Nº 176, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/01/2026

DESPACHO Nº 176, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000298/2026-91. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Mirangaba SPE LTDA, CNPJ nº 64.151.278/0001-42. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV, relacionadas na
íntegra deste Despacho, localizadas no município de Mirangaba, Estado da Bahia. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente

Empresas citadas