DELIBERAÇÃO ANTT Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
TABELA TARIFÁRIA
1. Observados os termos do contrato, a Tabela Tarifária será reajustada anualmente pela ANTT, mediante o cálculo da sua Parcela Fixa e Parcela Variável, observada a seguinte fórmula: 1_MT_30_001
1_MT_30_002
Quadro 1: Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Adubos e Fertilizantes .36,43 .R$/t .0,0899 .R$/t.km
. .Cimento, Cal e Clínquer .22,72 .R$/t .0,0886 .R$/t.km
. .Açúcar .18,13 .R$/t .0,1350 .R$/t.km
. .Óleo Vegetal .33,30 .R$/t .0,0753 .R$/t.km
. .Grãos e Farelos .19,40 .R$/t .0,0608 .R$/t.km
. .Combustíveis .29,40 .R$/m³ .0,2864 .R$/m³.km
. .Algodão .27,38 .R$/t .0,1070 .R$/t.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .162,33 .R$/TEU .1,2026 .R$/TEU.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .292,20 .R$/TEU .2,1646 .R$/TEU.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .226,75 .R$/TEU .1,6793 .R$/TEU.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .408,14 .R$/TEU .3,0228 .R$/TEU.km
. .Minério de Ferro .4,26 .R$/t .0,0914 .R$/t.km
. .Demais Produtos .18,00 .R$/t .0,0862 .R$/t.km
Tabela 2: Tabela de Referência para Direito de Passagem
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Direito de passagem para todas as mercadorias .- .- .0,0222 .R$/unidade.km
2. Fórmula de cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
1_MT_30_003
ANEXO II
TABELA TARIFÁRIA COM APLICAÇÃO DO 1º REAJUSTE
Quadro 1: Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Adubos e Fertilizantes .69,59 .R$/t .0,1717 .R$/t.km
. .Cimento, Cal e Clínquer .43,40 .R$/t .0,1692 .R$/t.km
. .Açúcar .34,63 .R$/t .0,2579 .R$/t.km
. .Óleo Vegetal .63,61 .R$/t .0,1438 .R$/t.km
. .Grãos e Farelos .37,06 .R$/t .0,1161 .R$/t.km
. .Combustíveis .56,16 .R$/m³ .0,5471 .R$/m³.km
. .Algodão .52,30 .R$/t .0,2044 .R$/t.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .310,09 .R$/TEU .2,2973 .R$/TEU.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .558,17 .R$/TEU .4,1349 .R$/TEU.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .433,15 .R$/TEU .3,2079 .R$/TEU.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .779,64 .R$/TEU .5,7743 .R$/TEU.km
. .Minério de Ferro .8,14 .R$/t .0,1746 .R$/t.km
. .Demais Produtos .34,38 .R$/t .0,1647 .R$/t.km
Quadro 2: Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/unidade) .Parcela Variável (R$/unidade.km)
. . .valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Direito de passagem para todas as mercadorias .- .- .0,0424 .R$/unidade.km
1. Fórmula de cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
1_MT_30_004
2. As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio
eletrônico da ANTT.