ATO Nº 1.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LEANDRO NUNES SILVA, CPF nº
***.454.095-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.434 - Expedir autorização a FUNDACAO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA, CNPJ nº
13.012.661/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.469 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade VANDERSON NASCIMENTO
ZUANES, CPF nº ***.357.345-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente