ATO Nº 1.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.107122/2025-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.170 Processo nº 53500.004561/2026-51. Expede autorização à G.G.S
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.402.320/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.171 Processo nº 53500.004555/2026-01. Expede autorização à TECH SOLUTIO -
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.747.050/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.172 Processo nº 53500.004554/2026-59. Expede autorização à INOVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.147.850/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.173 Processo nº 53500.004948/2026-15. Expede autorização à YARIX SERVICOS DE
TECNOLOGIA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.994.850/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.174 Processo nº 53500.002489/2026-27. Expede autorização à B2G TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.105.095/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.175 Processo nº 53500.001848/2026-29. Expede autorização à WEGOO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.003.159/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.176 Processo nº 53500.001915/2026-13. Expede autorização à INVINET ARIPUANA
LTDA, CNPJ/MF nº 54.759.190/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.177 Processo nº 53500.002484/2026-02. Expede autorização à T CANASSA TELECOM
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 1.1.678.437/0001-03, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.178 Processo nº 53500.002181/2026-81. Expede autorização à FUSAO REDES
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.941.330/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.179 Processo nº 53500.001271/2026-55. Expede autorização à TOTAL NET FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 46.395.417/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.180 Processo nº 53500.000729/2026-59. Expede autorização à MDM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.446.301/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.181 Processo nº 53500.001058/2026-43. Expede autorização à ZENIX TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 21.186.504/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.182 Processo nº 53500.001460/2026-28. Expede autorização à UPSTART PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.208.497/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.183 Processo nº 53500.001972/2026-94. Expede autorização à USEULTRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.329.221/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.184 Processo nº 53500.004511/2026-73. Expede autorização à ORBEX SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.469.151/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.185 Processo nº 53500.003548/2026-84. Expede autorização à ULTRA NET FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 50.619.421/0001-73,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.188 Processo nº 53500.091922/2025-18. Expede autorização à REALNET
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA L A LTDA, CNPJ/MF nº 31.711.494/0001-46, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.189 Processo nº 53500.091695/2025-12. Expede autorização à RV SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.829.317/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.190 Processo nº 53500.095044/2025-00. Expede autorização à INFOVIA DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.606.917/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.191 Processo nº 53500.092678/2025-01. Expede autorização à FUTURO NET -
INTERNET WIRELESS LTDA, CNPJ/MF nº 47.971.006/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.192 Processo nº 53500.087305/2025-18. Expede autorização à ZOOM INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 51.801.613/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.193 Processo nº 53500.071687/2025-50. Expede autorização à FIBER NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.427.743/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.194 Processo nº 53500.092915/2025-25. Expede autorização à 5GX TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 56.984.193/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.195 Processo nº 53500.004505/2026-16. Expede autorização à FAMNET TELECOM
PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 33.675.410/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.196 Processo nº 53500.004274/2026-41. Expede autorização à DUNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.503.258/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.197 Processo nº 53500.002942/2026-03. Expede autorização à TECOL MANUTENCAO
TECNICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.183.615/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.198 Processo nº 53500.002891/2026-10. Expede autorização à SPEEDNETEL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 1.3.759.254/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.199 Processo nº 53500.002381/2026-34. Expede autorização à BITMEX COMERCIO
EXTERIOR LTDA, CNPJ/MF Nº 1.3.530.820/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.200 Processo nº 53500.002189/2026-48. Expede autorização à DTELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.725.773/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.201 Processo nº 53500.001844/2026-41. Expede autorização à JN FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 33.582.592/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.202 Processo nº 53500.003662/2026-12. Expede autorização à DEVHARD
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
35.721.956/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.203 Processo nº 53500.001317/2026-36. Expede autorização à SECULUS INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 63.090.134/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.204 Processo nº 53500.001137/2026-54. Expede autorização à VITORI@NET+
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.968.768/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.205 Processo nº 53500.110555/2025-51. Expede autorização à NORTENET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.997.758/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.206 Processo nº 53500.110518/2025-42. Expede autorização à PEDRANET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 43.538.783/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.207 Processo nº 53500.109793/2025-13. Expede autorização à SIM+NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.589.524/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.208 Processo nº 53500.107782/2025-07. Expede autorização à PEDRANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.261.915/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.209 Processo nº 53500.106598/2025-31. Expede autorização à BRASIL ONLINE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 09.578.005/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.210 Processo nº 53500.106243/2025-42. Expede autorização à MAISNET COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF nº 58.263.820/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.211 Processo nº 53500.106060/2025-27. Expede autorização à UNAFIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.904.039/0004-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.212 Processo nº 53500.105068/2025-76. Expede autorização à WEB FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.247.607/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.668 Processo nº 53500.006998/2026-29. Autoriza a Embaixada da República do
Paraguai a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Santiago Peña Palacios, Presidente da República do Paraguai, na cidade de
São Paulo/SP, no período de 31/01/2026 a 06/02/2026.
Nº 1.669 Processo nº 53500.005988/2026-76. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-
11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 28/01/2026 a 28/03/2026.
Nº 1.670 Processo nº 53500.005401/2026-29. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ Nº 1.1.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 07/02/2026 a 22/02/2026.
Nº 1.671 Processo nº 53500.005142/2026-36. Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS
DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de São Miguel dos
Campos/AL e Maceió/AL, no período de 02/02/2026 a 02/04/2026.
Nº 1.672 Processo nº 53500.004588/2026-43. Autoriza Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ Nº
1.7.469.701/0086-66, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de João Monlevade/MG, no período de 06/02/2026 a
06/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente