ATA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ATA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 43, referente à sessão realizada em 2
de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-003.829/2017-0, TC-006.758/2021-5, TC-022.960/2025-2 e TC-
039.249/2023-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-012.565/2021-0 e TC-044.979/2020-7, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-022.281/2025-8, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1 a 72, 74 a 80, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-025.920/2020-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Giovanna Beatriz Vieira Mendes Sousa produzi sustentação oral
em nome de Otácio Augusto Barbosa de Almeida. Acórdão 2.
Na apreciação do processo TC-040.587/2019-3, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Raoni Müller Viana de Oliveira produziu sustentação oral em nome
de Vicente Gonçalves de Almeida. Acórdão 1.
Na apreciação do processo TC-045.704/2020-1, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Romualdo de Sousa Pereira. Acórdão 3.
Na apreciação do processo TC-014.380/2022-6, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Thiago Ramos Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Igor Fontenele Cruz. Acórdão 4.
Na apreciação do processo TC-033.351/2019-8, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Leonardo Morais de Araújo Pinheiro produziu sustentação oral em nome de
Thiago Messias Mascarenhas Silva. Após a sustentação oral o relator retirou o processo da
pauta.
Na apreciação do processo TC-039.872/2023-8, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Carolina Louzada Petrarca não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Alexsandra Camelo Braga e o Dr. Luís Eduardo de
Oliveira Maneira declinou de produzir a sustanção oral que havia requerido em nome da
FRAM Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Acórdão 5.
Na apreciação do processo TC-047.315/2020-2, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Ozeas Correa Lopes Filho. Acórdão 7.
Na apreciação do processo TC-004.679/2021-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Luís Coelho da Luz Filho. Acórdão 72.
Na apreciação do processo TC-009.004/2023-8, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Ruber Marcelo Sardinha não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Eva Maria de Souza Sardinha. Acórdão 73.
Na apreciação do processo TC-006.863/2024-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Genildo Gomes de Jesus não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome do Instiuto Capacitar de
Educação Profissional e Consultoria em Administração Pública Ltda. Acórdão 6.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 000.279/2021-8 (Ata nº 43/2025). A Segunda Câmara aprovou o Acórdão nº
74/2026 - Segunda Câmara, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator,
Ministro Jorge Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS