ALVARÁ Nº 628, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 628, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864343/2025-34-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
19001272)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°3910/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-
OF. N°5034/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM-DOU de
12/12/2025
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM-DOU de
22/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803019/2026-91-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI:
19002054)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM 0-1 - MINERACAO TABOCA S A - 880.406/1980 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°4618/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF.
N°4348/2026/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2393)
BARRAGENS RIO SANTA CRUZ E IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL -
COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°5567/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador