ACÓRDÃO Nº 316/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 316/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU
353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos interessados a
seguir indicados.
1. Processo TC-022.922/2025-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Caio Lucas de Sousa Batista (627.***.***-74); Emerson de
Albuquerque Duarte (076.***.***-46); Marcelo Nunes Rodrigues (106.***.***-42); Mario
Piccaglia Neto (033.***.***-76).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.