ACÓRDÃO Nº 298/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 298/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c
os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso
I, da Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem
como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de
concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-023.032/2025-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Damaris Soares Teixeira da Silva (103.***.***-70); Gilda
Maria Pires da Silva (591.***.***-04); Maria Alice Oliveira Paixão (002.***.***-32);
Maria Jose Menezes Miacci (294.***.***-26); Sonia Cristina Ferreira Franco
(762.***.***-34); Zilah Silva de Oliveira (407.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.