RESOLUÇÃO PRESI Nº 8 (1602266), DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2025
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
. . .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 . OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.98.837.288,61 .74.405.128,02 .74.464.801,49 .72.304.466,90 .73.561.961,42 .75.251.855,74 .74.391.358,85 .74.125.367,40 .75.116.672,56 .82.421.495,38 .116.424.968,90 .78.383.913,11 .969.689.278,38 .2.326.149,85
. .Pessoal Ativo .80.751.987,09 .61.554.366,54 .61.525.756,97 .59.494.377,58 .60.809.454,68 .62.551.730,86 .61.495.470,07 .61.335.771,43 .62.019.684,45 .68.636.614,39 .96.372.585,83 .64.273.500,95 .800.821.300,84 .2.079.872,47
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.72.362.715,40 .52.603.198,69 .52.581.030,46 .50.695.499,42 .51.907.700,25 .53.668.766,10 .52.615.186,17 .52.465.885,27 .53.163.328,94 .59.784.249,91 .78.726.324,53 .55.302.440,77 .685.876.325,91 .2.031.160,07
. .Obrigações Patronais .8.389.271,69 .8.951.167,85 .8.944.726,51 .8.798.878,16 .8.901.754,43 .8.882.964,76 .8.880.283,90 .8.869.886,16 .8.856.355,51 .8.852.364,48 .17.646.261,30 .8.971.060,18 .114.944.974,93 .48.712,40
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.18.085.301,52 .12.850.761,48 .12.939.044,52 .12.810.089,32 .12.752.506,74 .12.700.124,88 .12.895.888,78 .12.789.595,97 .13.096.988,11 .13.784.880,99 .20.052.383,07 .14.110.412,16 .168.867.977,54 .246.277,38
. .AAposentadorias,
Reserva e Reformas
.15.614.088,63 .11.045.390,77 .11.183.436,01 .11.059.409,27 .10.962.014,09 .10.941.482,31 .11.141.948,41 .11.027.975,45 .11.264.839,38 .11.863.455,21 .17.263.677,04 .12.018.769,22 .145.386.485,79 .128.656,87
. .Pensões .2.471.212,89 .1.805.370,71 .1.755.608,51 .1.750.680,05 .1.790.492,65 .1.758.642,57 .1.753.940,37 .1.761.620,52 .1.832.148,73 .1.921.425,78 .2.788.706,03 .2.091.642,94 .23.481.491,75 .117.620,51
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes
de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
.20.673.512,20 .13.002.906,11 .13.070.967,03 .13.110.438,46 .11.483.989,09 .12.501.353,47 .12.657.174,41 .12.497.287,38 .13.218.241,90 .13.999.440,39 .19.541.855,80 .5.953.218,98 .161.710.385,22 .963.550,92
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão
Voluntária
.0,00 .23.390,72 .146.441,27 .196.878,35 .21.848,40 .10.509,78 .48.751,37 .36.962,77 .398.231,26 .260.957,42 .148.744,26 .201.759,80 .1.494.475,40 .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao da
apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de
Exercícios Anteriores
de período anterior
ao da apuração
.2.699.633,57 .170.092,76 .25.019,96 .129.621,33 .0,00 .78.166,71 .0,00 .2.387,26 .90.550,29 .301.900,48 .0,00 .5.280,27 .3.502.652,63 .932.544,98
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos Vinculados
.17.973.878,63 .12.809.422,63 .12.899.505,80 .12.783.938,78 .11.462.140,69 .12.412.676,98 .12.608.423,04 .12.457.937,35 .12.729.460,35 .13.436.582,49 .19.393.111,54 .5.746.178,91 .156.713.257,19 .31.005,94
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.78.163.776,41 .61.402.221,91 .61.393.834,46 .59.194.028,44 .62.077.972,33 .62.750.502,27 .61.734.184,44 .61.628.080,02 .61.898.430,66 .68.422.054,99 .96.883.113,10 .72.430.694,13 .807.978.893,16 .1.362.598,93
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL AJUSTADA
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.517.735.496.759,09 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .809.341.492,09 .0,053326%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.684.564.982,56 .0,110992%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .1.600.336.733,43 .0,105442%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .1.516.108.484,31 .0,099893%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 15/01/2026 e hora de emissão 14:10
Nota: 1. Os valores pagos na rubrica de decisão judicial na fonte 1000 referem-se a parcelas mensais incluídas no contracheque e devem ser consideradas no período do RGF
2. No período de 01/01/25 a 31/12/25 foram consideradas, na linha de deduções, todas as despesas liquidadas de exercícios anteriores, tendo em vista a certeza de que pertencem à
competência de períodos anteriores ao RGF.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = ( a - ( b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
.269.726.104,43 .11.881,08 .15.348.812,77 .3.983.795,24 .0,00 .250.381.615,34 .250.381.615,34 .0,00 .0,00
. Código Descrição
. 000 .RECURSOS LIVRES DA
UNIAO
.269.726.104,43 .11.881,08 .15.348.812,77 .3.983.795,24 .0,00 .250.381.615,34 .250.381.615,34 .0,00 .0,00
. .TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (II)
.20.261.606,24 .0,00 .280.758,23 .100.227,85 .12.248.084,63 .7.632.535,53 .6.330.645,26 .0,00 .1.301.890,27
. Código Descrição
. 027 SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
3.869.393,14 0,00 165.095,91 0,00 0,00 3.704.297,23 3.704.297,23 0,00 0,00
. 040 SEGURO-
DESEMPREGO, ABONO
SALARIAL E
PREVIDENCIA SOCIAL
150.482,81 0,00 0,00 0,00 0,00 150.482,81 150.482,81 0,00 0,00
. 050 RECURSOS PROPRIOS
LIVRES DA UO
1.301.430,79 0,00 0,00 0,00 0,00 1.301.430,79 0,00 0,00 1.301.430,79
. 056 BENEFICIOS RPPS
UNIAO
190.353,12 0,00 59.119,33 100.227,85 0,00 31.005,94 31.005,94 0,00 0,00
. 138 MELHORIA DA
PRESTACAO
JURISDICIONAL
2.501.861,75 0,00 56.542,99 0,00 0,00 2.445.318,76 2.444.859,28 0,00 459,48
. 491 .RECURSOS DIVERSOS .12.248.084,63 .0,00 .0,00 .0,00 .12.248.084,63 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .TOTAL (III) = (I + II) .289.987.710,67 .11.881,08 .15.629.571,00 .4.084.023,09 .12.248.084,63 .258.014.150,87 .256.712.260,60 .0,00 .1.301.890,27
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 15/01/2026 e hora de emissão 14:10
Notas: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2.Recursos a Receber para RP (valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$223.693.489,04), fonte 027 (R$71.627,35), fonte 040 (R$150.482,81), fonte 056
(R$10.834,81)
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2025
RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48)
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR
. .Receita Corrente Líquida .1.517.735.496.759,09
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP .809.341.492,09 .0,053326%
. Limite Máximo (Resolução CJF 2022/758) .1.684.564.982,56 .0,110992%
. Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF) .1.600.336.733,43 .0,105442%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) .1.516.108.484,31 .0,099893%
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor total .256.712.260,60 .1.301.890,27
FONTE: SISTEMA TESOURO GERENCIAL, UNIDADE RESPONSÁVEL: SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DATA DA EMISSÃO: 16/01/2026 E HORA DE EMISSÃO 14:10
ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações
LUIZ GUILHERME PIVA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diretor-Geral