ANEXO I . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Transição e Segurança Energética .Transmissão de Energia .Leilão de Transmissão 01/2026 .MME .Nacional . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoa do Barro I .MME .Lagoa do Barro do Piauí/PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .Noronha Verde .MME .Fernando de Noronha/PE . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás .Construção de 5 navios Gaseiros em estaleiros nacionais .MME .RS . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás .Construção de lote de 2 navios AHTS em estaleiros nacionais .MME .SC . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás .Reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - FAFEN-SE .MME .SE . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás .Reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia - FAFEN-BA .MME .BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Paratinga/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Vera Cruz/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Baixo Guandu/ES . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Maringá/PR . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Guapimirim/RJ . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Maricá/RJ . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Cultura .Restauração da Igreja e Convento de São Francisco .MINC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS .FNDE .MELGAÇO/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA PROJETO PRÓPRIO - 5 SALAS .FNDE .IRANDUBA/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .CRECHE INFANTIL - TIPO 1 .FNDE .RIO BONITO DO IGUAÇU/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS .FNDE .BELÉM/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .CRECHE INFANTIL - TIPO 1 .FNDE .PESCADOR/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA PROJETO PRÓPRIO - EQUIVALENTE À 13 SALAS .FNDE .BELÉM/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA 9 SALAS .FNDE .CEDRO/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA 13 SALAS .FNDE .BONITO DE SANTA FÉ/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .CRECHE - TIPO 2 .FNDE .IMPERATRIZ/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS .FNDE .IMPERATRIZ/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .ANAPU/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .CENTENÁRIO/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .CENTENÁRIO/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .SÃO JOÃO BATISTA/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .SÃO JOÃO BATISTA/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .JUCÁS/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .CABEDELO/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .CABEDELO/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .ITUPIRANGA/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .BARRA DE SANTA ROSA/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .PORTO VELHO/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .PORTO VELHO/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .PORTO VELHO/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .PORTO VELHO/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .ITAPUÃ DO OESTE/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .ALTO PARAÍSO/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .BOM CONSELHO/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .BOM CONSELHO/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .PIRACEMA/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .ENVIRA/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .RIO BONITO DO IGUAÇU/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .RIO BONITO DO IGUAÇU/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Transporte Escolar .FNDE .AQUIRAZ/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .AP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola Indígena .FNDE .TO . .Transporte Eficiente e Sustentável .Portos .Dragagem do Porto de Cabedelo .MPOR .CABEDELO/PB . .Transporte Eficiente e Sustentável .Portos .Molhe do Porto de Cabedelo .MPOR .CABEDELO/PB . .Transporte Eficiente e Sustentável .Portos .Substituição e Modernização do Sistema de Defensas do Porto de Recife .MPOR .RECIFE/PE . .Transporte Eficiente e Sustentável .Aeroportos .Aeroporto de Barra do Corda .MPOR .BARRA DO CORDA/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Salas de Aulas do Campus Divinópolis - CEFET/MG .MEC .Divinópolis/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Estrutura Acadêmica do Campus Timóteo - CEFET/MG .MEC .Timóteo/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Biblioteca do Campus Governador Valadres - IFMG .MEC .Governador Valadares/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Equipamentos e Mobiliários do Campus Presidente Prudente - IFSP .MEC .Presidente Prudente/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Estruturas Acadêmicas e Administrativas do Campus Diamantino - IFMT .MEC .Diamantino/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Complexo Esportivo do Campus Açailândia - IFMA .MEC .Açailândia/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Novo Campus Santa Maria - IF Farroupilha .MEC .Santa Maria/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Novo Campus Ponta Grossa - IFPR .MEC .Ponta Grossa/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Novo Campus Luzilândia - IFPI .MEC .Luzilândia/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Novo Campus São Paulo - Jaçanã - IFSP .MEC .São Paulo/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Novo Campus Triunfo - IFSul .MEC .Triunfo/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Complexo Esportivo do Campus Bom Sucesso - IF Sudeste MG .MEC .Bom Sucesso/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil do Campus Avançado Maceió Benedito Bentes - IFAL .MEC .Maceió/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas e Administrativas do Campus Santo Amaro - UFRB .MEC .Santo Amaro/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Equipamentos do Bloco H da Unidade Tamanduatehy - UFABC .MEC .Santo André/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas e Administrativas da Faculdade de Direito - UFPE .MEC .Recife/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus JK - UFVJM .MEC .Diamantina/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas (Etapa III) da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia - UFBA .MEC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas (Etapa III) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - UFBA .MEC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Complexo Cultural (Sala de Concerto) da Escola de Música - UFBA .MEC .Salvador/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Complexo Cultural (Teatro) - UFPE .MEC .Recife/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas da Agência de Inovação do Campus Praia Vermelha - UFF .MEC .Niterói/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Moradia Estudantil (Casa do Estudante Indígena) - UFGRS .MEC .Porto Alegre/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Complexo Esportivo do Campus Angicos - UFERSA .MEC .Angicos/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Infraestrutura e Urbanização do Campus de São Lourenço do Sul - FURG .MEC .São Lourenço do Sul/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas (Bloco A) do Centro de Educação - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Campus dos Curitibanos - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas do Centro de Tecnológia da Saúde do Campus Araranguá - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus Sede - UFSC .MEC .Florianópolis/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas e Auditório Multiuso do Campus Sede - UFOP .MEC .Ouro Preto/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Estruturas Acadêmicas (4ª etapa) do Bloco Modular Tapajós - UFOPA .MEC .Santarém/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Laboratórios do INSECTA do Campus Cruz das Almas - UFRB .MEC .Cruz das Almas/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Restaurante Universitário do Campus Sede - UFDPar .MEC .Parnaíba/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Inovação e Pesquisa .Programa de Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa .MCTI .Nacional . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MARECHAL THAUMATURGO/AC . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PLACIDO DE CASTRO/AC . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .RODRIGUES ALVES/AC . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .TARAUACA/AC . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .AGUA BRANCA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ANADIA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CANAPI/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CAPELA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .COITE DO NOIA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CORURIPE/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .GIRAU DO PONCIANO/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .LIMOEIRO DE ANADIA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PIACABUCU/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PILAR/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PIRANHAS/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO JOSE DA TAPERA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .TRAIPU/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .UNIAO DOS PALMARES/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .VICOSA/AL . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .RIO PRETO DA EVA/AM . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .URUCURITUBA/AM . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PORTO GRANDE/AP . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .TARTARUGALZINHO/AP . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ALAGOINHAS/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ARACI/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BREJOES/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CASTRO ALVES/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CICERO DANTAS/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CIPO/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .EUCLIDES DA CUNHA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .GLORIA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .IRARA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .IRECE/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ITACARE/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .LAURO DE FREITAS/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .LENCOIS/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .RIACHO DE SANTANA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO DESIDERIO/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SENTO SE/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .VALENCA/BA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .AMONTADA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ARARIPE/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BEBERIBE/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CEDRO/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CRATO/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .GRANJA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .JAGUARETAMA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MASSAPE/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MILHA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MORRINHOS/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PINDORETAMA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PORANGA/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO GONCALO DO AMARANTE/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO LUIS DO CURU/CE . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CASTELO/ES . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .DOMINGOS MARTINS/ES . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PINHEIROS/ES . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ANAPOLIS/GO . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PONTALINA/GO . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SENADOR CANEDO/GO . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BOM JESUS DAS SELVAS/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BURITI/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BURITI BRAVO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CAROLINA/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CAXIAS/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .DOM PEDRO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ESTREITO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .GRAJAU/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ITINGA DO MARANHAO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .JOAO LISBOA/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MATOES/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MONCAO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PARNARAMA/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SANTA HELENA/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO BERNARDO/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SAO JOAO DOS PATOS/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .TIMBIRAS/MA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ÁGUAS VERMELHAS/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ALEM PARAIBA/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ALFENAS/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ARAXA/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BOM JESUS DO GALHO/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .FRUTAL/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .JOAO MONLEVADE/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .LAGOA DA PRATA/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MACHADO/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .NOVA PONTE/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .POUSO ALEGRE/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PRATA/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .RECREIO/MG . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .RIO PARDO DE 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.MATUPA/MT . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .NOVA XAVANTINA/MT . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .PEIXOTO DE AZEVEDO/MT . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .SINOP/MT . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .ALMEIRIM/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BREVES/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .BUJARU/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .CONCORDIA DO PARA/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MARACANA/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MARITUBA/PA . .Infraestrutura Social e Inclusiva .Esportes .Espaço Esportivo Comunitário .MESP .MOCAJUBA/PA . 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RESOLUÇÃO CGPAC Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 29/01/2026