RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.597, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.597, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000007/2026-64. Interessado: Interligação Elétrica Serra do
Japi S.A. (CNPJ Nº 10.960.725/0001-85). Objeto: Autoriza a Interligação Elétrica Serra do
Japi S.A., Contrato de Concessão nº 026/2009, implantar reforços em instalações de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas
da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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