RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.595, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.037300/2025-04. Interessado: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.191.447/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 17.516 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis) metros quadrados, necessária à ampliação da SE 500 kV Messias, localizada no município de Messias, estado de Alagoas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.595, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2026
Empresas citadas
- Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A. — CNPJ 53.191.447/0001-51