RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece o reajuste dos valores das verbas referentes a representações institucionais em viagens nacionais e internacionais, disposto no Anexo I da Resolução CFP n.º 03, de 24 de janeiro de 2025. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o artigo 6º da Lei Federal n.º 5766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, resolve: Art. 1º. Fica reajustado os valores constantes no Anexo I da Resolução CFP n.° 3, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), n.º 26, seção 1, de 06 de Fevereiro de 2025, página 120, que passará a vigorar conforme disposto no Anexo I desta resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 29/01/2026