RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 29/01/2026

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece o reajuste dos valores das verbas
referentes a representações institucionais em
viagens nacionais e internacionais, disposto no Anexo
I da Resolução CFP n.º 03, de 24 de janeiro de
2025.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, que lhe conferem o artigo 6º da Lei Federal n.º 5766, de 20 de dezembro de
1971, e o Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, resolve:
Art. 1º. Fica reajustado os valores constantes no Anexo I da Resolução CFP n.°
3, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), n.º 26, seção 1,
de 06 de Fevereiro de 2025, página 120, que passará a vigorar conforme disposto no
Anexo I desta resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2026.
IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Conselheira Presidenta