PORTARIA TRE-RS P Nº 2.591, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS .Inscritas em
Restos a
Pagar Nao
Processados
(b)
. . .Jan/25 .Fev/25 .Mar/25 .Abr/25 .Mai/25 .Jun/25 .Jul/25 .Ago/25 .Set/25 .Out/25 .Nov/25 .Dez/25 .TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.
33.823.998,91
.27.334.958,94 .28.951.213,31 .26.546.279,70 .
26.643.215,25
.
26.614.809,40
.26.477.351,45 .26.630.884,45 .24.347.614,64 .28.572.993,62 .40.719.637,14 .30.260.789,75 .346.923.746,56 .3.043.451,77
. .Pessoal Ativo .
25.849.020,99
.
21.803.660,45
.
23.470.845,00
.
21.049.064,53
.21.152.138,21 .
21.095.387,97
.20.900.402,48 .20.957.869,28 .18.800.669,00 .22.990.028,53 .32.258.750,75 .24.688.562,24 .275.016.399,43 .3.043.451,77
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.
22.800.360,54
.
18.537.940,16
.
20.206.099,28
.
17.794.563,38
.17.896.275,95 .
17.845.273,65
.17.666.020,89 .17.723.613,78 .15.564.805,70 .19.762.520,78 .25.847.349,75 .21.402.606,72 .233.047.430,58 .2.990.416,41
. .Obrigacoes Patronais . 3.048.660,45 . 3.265.720,29 . 3.264.745,72 . 3.254.501,15 .3.255.862,26 . 3.250.114,32 .3.234.381,59 .3.234.255,50 .3.235.863,30 .3.227.507,75 .6.411.401,00 .3.285.955,52 .41.968.968,85 .53.035,36
. .Pessoal Inativo e Pensionistas . 7.974.977,92 . 5.531.298,49 . 5.480.368,31 . 5.497.215,17 .5.491.077,04 . 5.519.421,43 .5.576.948,97 .5.673.015,17 .5.546.945,64 .5.582.965,09 .8.460.886,39 .5.572.227,51 .71.907.347,13 .
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
. 6.572.484,04 . 4.564.975,02 . 4.538.872,08 . 4.557.766,39 .4.551.287,61 . 4.583.105,28 .4.638.896,18 .4.734.962,38 .4.651.516,73 .4.686.780,41 .7.100.108,41 .4.670.872,74 .59.851.627,27 .
. .Pensoes . 1.402.493,88 . 966.323,47 . 941.496,23 . 939.448,78 .939.789,43 . 936.316,15 .938.052,79 .938.052,79 .895.428,91 .896.184,68 .1.360.777,98 .901.354,77 .12.055.719,86 .
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (parágrafo 1 do
art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. . . . . . . . . . . . . .
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
(P. 1 do art. 19 da LRF)
. 7.826.016,62 . 5.431.990,96 . 5.381.895,05 . 5.414.539,71 .5.396.011,95 . 5.411.229,05 .5.455.923,00 .5.558.949,13 .5.423.445,49 .5.459.010,81 .8.274.023,58 .3.633.625,66 .68.666.661,01 .
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao Voluntaria
. . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de Decisao Judicial
de periodo anterior ao da
apuracao
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior ao
da apuracao
. . . 834,27 . 16.632,07 .4.242,44 .1.872,53 .243,32 .9.925,98 .454,13 . . .242.888,27 .277.093,01 .
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
. 7.826.016,62 . 5.431.990,96 . 5.381.060,78 . 5.397.907,64 .5.391.769,51 .5.409.356,52 .5.455.679,68 .5.549.023,15 .5.422.991,36 .5.459.010,81 .8.274.023,58 .3.390.737,39 .68.389.568,00 .
. .DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL
(III = I - II)
.
25.997.982,29
.
21.902.967,98
.
23.569.318,26
.
21.131.739,99
.21.247.203,30 .21.203.580,35 .21.021.428,45 .21.071.935,32 .18.924.169,15 .23.113.982,81 .32.445.613,56 .26.627.164,09 .278.257.085,55 .3.043.451,77
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.517.735.496.759,09 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .281.300.537,32 .0,018534
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .677.456.416,33 .0,044636
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) .643.583.595,52 .0,042404
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .609.710.774,70 .0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2026 as 14h e 00m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior
continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF n. 137, de 16 de janeiro de 2026, publicada em 20 de janeiro de 2026.
ANEXO II
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade de
Caixa Bruta
.Obrigações Financeiras Disponibilidade de
Caixa Liquida (antes
da Inscrição em RPs
Não Processados do
Exercício)
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados do
Exercício
Empenhos não
Liquidados Cancelados
(Não inscritos por
insuficiência
financeira)
Disponibilidade de
caixa Liquida (Apos a
inscrição em restos s
pagar não
processados do
exercício)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = a-(b+c+d+e) .(g) . .(h) = (f-g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .9.010.382,46 .21.559,70 .618,97 .475.994,82 .- .8.512.208,97 .8.512.208,97 .- .-
. .Recursos Ordinários .9.010.382,46 .21.559,70 .618,97 .475.994,82 .- .8.512.208,97 .8.512.208,97 .- .-
. .000 - Recursos Livres da União .9.010.382,46 .21.559,70 .618,97 .475.994,82 .- .8.512.208,97 .8.512.208,97 .- .-
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .2.096.566,24 .9.746,65 .210,57 .8.828,83 .158.113,59 .1.919.666,60 .1.862.201,10 .- .57.465,50
. .Recursos Vinculados ao RPPS .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .056 - Benefícios do Regime Próprio de
Previdência Social da União
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Outros Recursos Vinculados .2.096.566,24 .9.746,65 .210,57 .8.828,83 .158.113,59 .1.919.666,60 .1.862.201,10 .- .57.465,50
. .001 - Recursos Livres da Seguridade Social .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .027 - Serviços Afetos às Atividades Especifícas da
Justiça
.1.880.987,15 .9.746,65 .210,57 .8.828,83 .- .1.862.201,10 .1.862.201,10 .- .-
. .050 - Recursos Próprios Livres da UO .57.465,50 .- .- .- .- .57.465,50 .- .- .57.465,50
. .052 - Recursos Livres da UO .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .491 - Recursos Diversos .158.113,59 .- .- .- .158.113,59 .- .- .- .-
. .TOTAL (III) = (I + II) .11.106.948,70 .31.306,35 .829,54 .484.823,65 .158.113,59 .10.431.875,57 .10.374.410,07 .- .57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2026 as 14h e 00m
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna Disponibilidade de Caixa Bruta foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 7.537.618,16.
ANEXO III
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2025
LRF. Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA .VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Liquida .1.517.735.496.759,09
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .281.300.537,32 .0,018534
. .Limite Maximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .677.456.416,33 .0,044636
. .Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) .643.583.595,52 .0,042404
. .Limite de Alerta (Inciso II do parágrafo 1, art. 59 da LRF) .609.710.774,70 .0,040172
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APOS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos .10.374.410,07 .57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2026 as 14h e 00m
Des. MARIO CRESPO BRUM
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FABIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ