PORTARIA SPO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Bloco de Financiamento .Programas de Trabalho
. (Função/Subfunção/Programa/Ação)
. I - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.10.122.5121.00UW - Assistência Financeira
Complementar aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para o Pagamento
do Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
. .10.122.5121.00XW- Reestruturação dos
Serviços em Saúde para os Municípios
atingidos pelo Rompimento da Barragem de
Fundão - Fundo Rio Doce
. .10.126.5121.21GM - Transformação Digital no
SUS
. .10.128.5121.20YD - Educação e Trabalho na
Saúde
. .10.301.5119.00UC - Transferência aos Entes
Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de
Saúde
. .10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária
à Saúde
. .10.301.5119.21CE - Implementação de
Políticas de Atenção Primária à Saúde
. .10.301.5119.2E89 - Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas
. .10.302.5118.20SP - Operacionalização do
Sistema Nacional de Transplantes
. .10.302.5118.2E90 - Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento
de Metas
. .10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
. .10.303.5117.20AE - Promoção da Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
. .10.303.5117.20AH - Organização dos Serviços
de Assistência Farmacêutica no SUS
. .10.303.5117.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos no SUS
. .10.303.5117.4705 - Promoção da Assistência
Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado
. .10.304.5123.00UB - Transferência aos Entes
Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às
Endemias
. .10.304.5123.20AB - Incentivo Financeiro aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
. .10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados,
Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
. .10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
. . .10.306.5133.20QH - Alimentação e Nutrição
para a Saúde
. II - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
.10.122.5121.00XW- Reestruturação dos
Serviços em Saúde para os Municípios
atingidos pelo Rompimento da Barragem de
Fundão - Fundo Rio Doce
. .10.126.5121.21GM - Transformação Digital no
SUS
. .10.126.5121.21GM - Transformação Digital no
SUS
. .10.303.5117.20AH - Organização dos Serviços
de Assistência Farmacêutica no SUS
. .10.301.5119.8581 - Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde
Bucal
. .10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades
de Atenção Especializada em Saúde
. .10.303.5118.21D9 - Estruturação dos Serviços
de Hematologia e Hemoterapia
. . .10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.157458/2010-41.
Interessado: BRITO E RODRIGUES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa BRITO E RODRIGUES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.890.830/0001-02, localizada no Município de BRASÍLIA - DF,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.082714/2024-34.
Interessado: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa COMERCIAL DRUGSTORE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.230.009/0045-23, localizada no Município de
DELMIRO GOUVEIA - AL, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.564332/2009-95.
Interessado: DROGA-RYOS - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGA-RYOS - COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.585/0001-60,
localizada no Município de GOIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.199307/2008-45.
Interessado: FARMACIA PAIVA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, do Anexo I, ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II, do Anexo LXXVII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA PAIVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.701.294/0001-04, localizada no Município de ITAJUBÁ - MG,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.158192/2013-04.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA MAIS VOCE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, do Anexo I, ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II, do Anexo LXXVII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA MAIS VOCE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.537/0001-21, localizada no Município de DIVINÓPOLIS
- MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA