ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 41.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 41.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 41.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 41.000.000 .TOTAL - FISCAL 41.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 41.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 41.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 41.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 41.000.000 .TOTAL - FISCAL 41.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.000.000 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS RETIFICAÇÃO No preâmbulo da Portaria nº 18.685/SPO, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, página 84, onde se lê: "...O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO,...", leia-se: "...O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS,...". RETIFICAÇÃO No preâmbulo da Portaria nº 18.686/SPO, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, página 84, onde se lê: "...O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO,...", leia-se: "...O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS,...".
PORTARIA SOF/MPO Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/01/2026