PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 920, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 920, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso
II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do processo
nº 21034.008467/2020-32, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário JOSE
ANTONIO BESSEGATTO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 10825, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 163, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 926 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LIDIA MARIA MARRERO, inscrita
no CRMV-PR sob o número 17599, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.002612/2026-67).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 927 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário FELIPE SANTOS CORREA, inscrito
no CRMV-PR sob o número 16578, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.001857/2026-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 928 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIZ ERNESTO SILVA
SAGGIORATO, inscrito no CRMV-PR sob o número 19422, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.001856/2026-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 929 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LUANA MAZUR DA SILVA, inscrita
no CRMV-PR sob o número 25769, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.001871/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO