PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236251 - NATAL DE PALOTINA
ACIPA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE PALOTINA
CNPJ/CPF: 77.841.062/0001-50
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411450 - Cabriola: mediação cultural jovens espectadores - 2º salto
SAULUS CASTRO BOMFIM PRODUCAO TEATRAL
CNPJ/CPF: 20.893.803/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248029 - Circulação do espetáculo O Velho Lobo do Mar
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos
criativos pela garantia de direitos // Edição III
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513537 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2026
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253724 - TEAflorar: Quando a inclusão acontece nas Artes
INSTITUTO UNITEA
CNPJ/CPF: 32.841.721/0001-10
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254099 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL II
ALDEIA TEATRAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71
Cidade: Machadinho - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254338 - PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição)
L. F. P. VALOTTA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256537 - PLANO ANUAL ARLEQUIM 2026
INSTITUTO ARLEQUIM
CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256682 - Natal Luzes da Esperança
ELEVVY PRODUCOES E MARKETING DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.669.556/0001-94
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259639 - 14ª Pelznickelplatz
SOCIEDADE DO PELZNICKEL
CNPJ/CPF: 18.768.936/0001-22
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311366 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO II FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E
GASTRONOMIA DE VIÇOSA
SERGIO VITARELLI
CNPJ/CPF: ***.877.196-**
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 02/12/2024 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234814 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - CLÁSSICOS UNIVERSAIS 4
INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237663 - NATAL DOS SONHOS
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240221 - 1º Festival da Música Nordestina
NADJAIRO FRANCISCO CHAVES
CNPJ/CPF: 02.852.372/0001-71
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245315 - Festa da Música no Maranhão - FMM25
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247313 - DVD JENNIFER
JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA
CNPJ/CPF: 23.417.030/0001-01
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252695 - CANTATA NATALINA - 19 edição
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253497 - FESTA DA CULTURA REGIONAL BRASILEIRA
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254640 - Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC) - Plano bianual
2026/2027
GRUPO COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANCAS
CNPJ/CPF: 40.815.110/0001-26
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257225 - Plano Anual Abads 2026
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS
CNPJ/CPF: 60.805.975/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258490 - Parque Geminiani Momesso
INSTITUTO LUCIANO MOMESSO
CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64
Cidade: Ibiporã - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414798 - Exposição fotográfica Multissensorial - Mulheres do Além - Mar II
SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK
CNPJ/CPF: ***.409.768-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 11/09/2025 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243309 - EXPO FAVELA RJ
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514076 - Festival Parque Cultura Divertida
INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA
CNPJ/CPF: 10.711.726/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256530 - Plano Anual de Atividades - 2026 da Associação Conselho Britanico
ASSOCIACAO CONSELHO BRITANICO
CNPJ/CPF: 19.783.812/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257084 - PLANO ANUAL DA FUNDAÇÃO VERA CHAVES BARCELLOS
FUNDACAO VERA CHAVES BARCELLOS
CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
184231 - Restauro da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
212833 - Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
220717 - Implantação de instalações de segurança do conjunto do Itamaraty no Rio de
Janeiro e seus acervos
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2413272 - Artesanato em Rede com o Mestre Chico Belo
INSTITUTO MESTRE CHICO BELO
CNPJ/CPF: 52.176.634/0001-01
Cidade: Caridade - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257835 - Plano Plurianual do CEART 2026 e 2027
CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO - CEART
CNPJ/CPF: 06.222.022/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244443 - CNOOC - A Inteligência do Futuro 2
FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250733 - MARSÚPIO
FUNDACAO PAULO CAVALCANTI
CNPJ/CPF: 43.028.728/0001-34
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511156 - ESCOLA DE HIP HOP
61.141.337 ADRIANA MONTEIRO LAZARO SCKAFF
CNPJ/CPF: 61.141.337/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252999 - Movimento Brasilia Cidade Criativa do Design
INSTITUTO BRASIL DE ECONOMIA CRIATIVA - IBRAEC
CNPJ/CPF: 14.650.928/0001-26
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256599 - Instituto Rouanet: Plano Plurianual - Exercício 2026 - 2029
INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET
CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258118 - Plano Anual de Atividades Cais das Artes 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026