PORTARIA SEFIC/MINC Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260076 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Criativos - Pelas Veredas da
Resistência de Uauá a Canudos
MALACACHETA GESTAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.660.116/0001-71
Processo: 01400001189202655
Cidade: Caetité - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.538.044,20
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta tem como produto principal o desenvolvimento
sustentável de territórios criativos nas comunidades rurais e de fundo de pasto de Uauá e
Canudos/BA. Nossos produtos secundários essenciais são: ações de fortalecimento de
vínculos, parcerias e articulação territoriais, formação de comissões e conselho consultivo,
pesquisa e mapeamento do ecossistema criativo local; implantação de incubadora de
produção cultural atuando junto à economia criativa; produção de 2 eventos locais; 1
curso de produção cultural; programação cultural com 13 apresentações diversificadas;
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260084 - Teatro em Movimento - Território Criativo Multirregional
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Processo: 01400001250202664
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.029.298,05
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Teatro em Movimento _ Território Criativo Multirregional
promoverá o desenvolvimento sustentável do ecossistema das artes cênicas em quatro
cidades mineiras _ Congonhas, Itabira, Araxá e Uberlândia _ constituídas como um
território criativo integrado. Em 12 meses, o programa realizará diagnóstico e
mapeamento dos atores e redes cênicas locais, implantará um modelo de governança
multirregional, criará o Observatório Territorial das Artes Cênicas, desenvolverá uma
Plataforma Digital de Governança e Vitrine Criativa, ofertará oficinas de formação e
qualificação, mentorías para negócios criativos cênicos e laboratórios de criação e
produção teatral, além de ações complementares de ativação territorial. O objetivo é
fortalecer as dinâmicas econômicas das artes cênicas, ampliar a capacidade produtiva de
artistas, grupos e técnicos, estruturar negócios criativos e consolidar uma base duradoura
de dados, redes e ferramentas para a continuidade do desenvolvimento territorial após o
término do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260085 - MappA - Território Criativo de Belo Horizonte
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Processo: 01400001252202653
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.666.725,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá o desenvolvimento sustentável do ecossistema
cultural e criativo existente nos mercados públicos da cidade - Mercado Central, Mercado
Novo, Mercado da Lagoinha e Mercado Distrital - reconhecidos como núcleos de produção
cultural, saberes tradicionais, gastronomia, artesanato e inovação. A iniciativa integrará
ações estruturantes de mapeamento cultural, fortalecimento de agentes e negócios
criativos, formação profissional, implantação de modelo de governança compartilhada,
criação de plataforma digital, organização de circuitos culturais e estruturação do
Observatório do Território Criativo de BH, responsável pela produção permanente de
indicadores e diagnósticos da economia criativa local. O projeto visa consolidar um
território criativo sustentável, inclusivo, inovador e conectado em rede, gerando impacto
social e econômico duradouro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260086 - Território Cerrado Criativo - Economias Indígenas - Planejamento 2026-2028
ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82
Processo: 01400001256202631
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 3.932.025,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: CERRADO CRIATIVO - ECONOMIAS INDÍGENAS - desenvolver em
conjunto com o território, programas e ações estruturantes de atuação no fortalecimento
das economias indígenas no contexto da Economia Criativa, a partir de um Arranjo
Produtivo Local e ações: mobilização de OSC´s indígenas dos povos do Cerrado do MT,
Laboratório para o desenvolvimento de atividades formativas, mentorias, criação,
intercâmbio e desenvolvimento de negócios culturais e criativos, mapeamento do
potencial do território, formação de rede colaborativa, plataforma digital colaborativa,
criação do Observatório Cerrado Criativo, modelo de governança entre os atores
necessários para o desenvolvimento do território, realização de eventos de mercado,
produção de estudo/documento que promova a inserção da economia indígena nas
políticas públicas. Este conjunto de ações estruturantes tem por objetivo o
desenvolvimento sustentável do território que possibilita o fortalecimento e a
continuidade da proposta.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260087 - Territórios Criativos do Forró - Região Metropolitana de João Pessoa - Paraíba
ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Processo: 01400001257202686
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.997.070,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Fornece a cadeia produtiva do Forró de Raiz da região Metropolitana
de João Pessoa profissionais capacitados para atuarem em diferentes frente para a
manutenção do Forró de Raiz. Realizar mapeamentos dos forrozeiros e produzir eventos
de formação e apresentação dos grupos de Forró.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260088 - AKUTI CRIATIVO - Cultura, Território e Inovação Social
INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
CNPJ/CPF: 10.733.807/0001-97
Processo: 01400001258202621
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.767.161,24
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Akuti Criativo _ Cultura, Território e Inovação Social"
promove o Desenvolvimento Sustentável de Territórios Criativos em Cotia, integrando
cultura, inovação, economia solidária e participação cidadã. As ações iniciam pela Pesquisa
e Mapeamento Cultural, gerando diagnóstico, cartografia e indicadores. Na sequência,
serão realizadas 78 turmas formativas (30 presenciais e 48 EAD), além de mentorias, feiras,
mostras, palestras, encontros bimestrais e atividades de mobilização.Os produtos
estruturantes incluem o Observatório Akuti Criativo, a Plataforma Morgan Lab, o Estúdio
de Produção de Conteúdo e Videoaulas, a cartografia cultural e o catálogo digital. O
projeto utilizará metodologias híbridas, dados abertos e acessibilidade. Em 24 meses,
prevê-se o atendimento direto e indireto de aprox. 35.000 pessoas. A iniciativa prioriza
jovens, mulheres, comunidades periféricas, população LGBTQIA+ e agentes criativos,
alinhada à PNAB, ao Plano Mun de Cultura e à IN MinC nº 13/2024.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260089 - SOPAPO CRIATIVO - Território Criativo do Cristal, Grande Cruzeiro e Morro Santa
Tereza (Porto Alegre, RS)
ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO
CNPJ/CPF: 29.892.552/0001-33
Processo: 01400001259202675
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.519.860,20
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto SOPAPO CRIATIVO tem por objetivo o desenvolvimento do
território criativo formado pelos bairros Cristal, Grande Cruzeiro e Morro Santa Tereza na
periferia de Porto Alegre (RS). Integram o projeto a realização de pesquisa social e de
mapeamento dos agentes criativos dos territórios, a criação de uma cartografia (site
georreferenciado e publicação de revista), a oferta de ações de formação em gestão
criativa e apoio financeiro e logísticos aos empreendimentos criativos identificados e sua
integração em uma rede local. Compõe ainda a proposta a realização de uma feira cultural
anual e ações de manutenção da ação sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do
Sopapo. Espera-se, como principal resultado do projeto, a integração e fortalecimento
deste território criativo na periferia de Porto Alegre como plataforma de promoção da
cidadania e da geração de trabalho e renda digna através da Cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260090 - Rede Rizoma Criativo - Território Criativo do Vale dos Sinos, Serra e Encosta da
Serra
ESPACO DE RESIDENCIA ARTISTICA VALE ARVOREDO
CNPJ/CPF: 42.654.915/0001-60
Processo: 01400001260202608
Cidade: Morro Reuter - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.033.076,02
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Rede Rizoma Criativo - Território Criativo do Vale dos Sinos,
Serra e Encosta da Serra tem por objeto promover a articulação e o desenvolvimento de
território criativo e a constituição de um circuito de turismo de experiência em ambiente
saudável, tendo a Cultura como estratégia, contemplando os municípios de Novo
Hamburgo, Sapiranga, Dois Irmãos, Ivoti, Estância Velha, Gramado, Canela, Santa Maria do
Herval e Morro Reuter. Integra o projeto a realização anual de pesquisa social e
mapeamento de agentes culturais e empreendimentos criativos com o desenvolvimento de
cartografias (plataforma digital e revista), oportunidades de formação, articulação em rede
e apoio logístico a feiras criativas locais. Compõe ainda a proposta a realização anual do
Festival de Arte, Cultura e Sustentabilidade, seminários de troca de experiências e a
manutenção da programação artístico-cultural do Espaço de Residência Vale Arvoredo com
residências e vivências artísticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260091 - Desenvolvimento de Território Criativo nas Aldeias Tupinikim e Guarani em
Aracruz/ES
ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIQUIM E GUARANI
CNPJ/CPF: 02.551.517/0001-02
Processo: 01400001262202699
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.804.560,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Desenvolvimento de Território Criativo nas Aldeias
Tupinikim e Guarani em Aracruz/Es visa fortalecer a cultura indígena integrada à
conservação da Mata Atlântica, por meio da criação da Casa de Cultura e Economia
Criativa Taba Okara. A proposta inclui formações em gestão e audiovisual, feira anual de
arte e cultura indígena, residências artísticas, inventário cultural bilíngue, portal digital,
ações de reflorestamento e turismo pedagógico. Em quatro anos, consolidará um território
criativo autossustentável, gerando renda, valorização cultural e governança ecológica
comunitária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260092 - Serro Criativo - Território Cultural, Imaterial e Queijeiro de Minas
2Z PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.886.684/0001-64
Processo: 01400001281202615
Cidade: Diamantina - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.354.786,25
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Serro Criativo _ Território Cultural, Imaterial e Queijeiro de
Minas promoverá o desenvolvimento integrado do município do Serro por meio de ações
estruturantes, incluindo diagnóstico territorial, mapeamento de atores, criação do
Observatório do Território Criativo, programas de formação, mentorias para negócios
criativos, ações culturais do patrimônio imaterial (queijo e tradições afro) e implantação de
infraestrutura leve educativa e turística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260093 - Estruturando as Comunidades de Samba de São Paulo: Território Criativo do
Batuque
ASSOCIACAO DOS SAMBISTAS, TERREIROS E COMUNIDADES DE SAMBA DO ESTADO DE SAO
PAULO
CNPJ/CPF: 21.137.071/0001-00
Processo: 01400001284202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 935.698,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa transformar o samba e suas expressões culturais
(música, gastronomia, artesanato) em um polo de economia criativa sustentável, gerando
emprego e renda digna para músicos, produtores e famílias da periferia. Uma
iniciativavoltada para o desenvolvimento econômico e a valorização cultural das
comunidades periféricas de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260096 - Cozinha Ancestral como Território Criativo: Sustentabilidade e Produção de
Alimentos no Quilombo Riacho dos Porcos
ASSOCIACAO DE PROJETOS DE EXTENSAO E CURSOS-APEC
CNPJ/CPF: 57.910.819/0001-03
Processo: 01400001337202631
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 811.239,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha Ancestral como Território Criativo" visa fortalecer
a produção sustentável de alimentos no Quilombo Riacho dos Porcos, valorizando saberes
culinários tradicionais e ampliando oportunidades de geração de renda. A proposta inclui
mapeamento dos saberes alimentares, oferta de formações em produção e manipulação
de alimentos, estruturação de empreendimentos comunitários, aquisição de
equipamentos, criação de identidade e embalagem para produtos, e realização de ações
culturais como feiras e um festival gastronômico quilombola. O projeto promove
desenvolvimento territorial, autonomia e sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260099 - PROGRAMA POTYGUAR CRIATIVO
CASAMARELA ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 40.553.255/0001-04
Processo: 01400001354202679
Cidade: Mossoró - RN;
Valor Aprovado: R$ 4.873.048,91
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Casamarela Economia Criativa LTDA propõe o Programa Potyguar
Criativo enquanto uma estratégia estruturante de desenvolvimento sustentável para o
Semiárido Potiguar, com execução em 36 meses. O projeto visa dinamizar o ecossistema
cultural de Mossoró e região através de 7 produtos integrados: 1) Realização de Encontro
Nacional e 16 oficinas descentralizadas; 2) Implantação do Observatório Potyguar para
pesquisa e monitoramento de indicadores; 3) Ciclos de Formação Audiovisual; 4)
Mapeamento e Diagnóstico para Desenvolvimento de Territórios Criativos; 5) Amplo
programa de Capacitação (Cursos Livres e Técnicos) focado em gestão e potenciais locais;
6) Plataforma Digital para governança e matchmaking de serviços; e 7) Realização anual do
Festival Potyguar Criativo, atuando como vitrine de inovação cultural, arte-educação e
mercado criativo. A ação une expertise técnica e políticas públicas para transformar a
criatividade do povo brasileiro em vetor de impacto econômico e socioambiental.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260101 - Cabangu - Economia, Patrimônio e Inovação do Vale do Queijo e da Memória de
Santos Dumont
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400001391202687
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.142.484,75
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento do Território Criativo Cabangu,
integrando patrimônio, memória e economia criativa no município de Santos Dumont.
Ancorado no Museu de Cabangu e no patrimônio do modo de fazer queijo, o projeto
realizará mapeamento, governança, formação continuada, pesquisas e ações que
fortalecem produtores, empreendedores e redes culturais locais. Inclui atividades
estruturantes, suporte a negócios e eventos de promoção territorial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260103 - Centro Criativo e Circular - 3C
CIDADE QUINTAL SERVICOS DE DESIGN E ARTE URBANA LTDA
CNPJ/CPF: 20.859.756/0001-06
Processo: 01400001420202619
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.600.655,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Centro Criativo e Circular (3C) propõe desenvolver o Centro de
Vitória como um laboratório vivo de reciclagem criativa, articulando vizinhança, comércios,
espaços culturais e o carnaval em torno da economia circular. O projeto implementa um
Hub de Reciclagem Criativa quilômetro zero, que processará resíduos plásticos e materiais
carnavalescos, incubará a iniciativa Recicla Folia e atuará como central logística do
território. A proposta inclui: desenvolvimento e organização territorial; implementação e
equipagem do Hub; programa de incubação, formações para empreendedores e
intercâmbio; criação de uma plataforma para alimentação e visualização de dados,
ampliando rastreabilidade; e um eixo de pesquisa e mapeamento. O 3C articula redes
locais, estimula práticas regenerativas localizadas e fortalece setores como design, moda,
carnaval e gastronomia/entretenimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260104 - Confluência dos saberes: territórios ancestrais na circularidade nos quilombos do
Sapê do Norte - ES
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MUDAS NATIVAS E AGRICULTURA ORGANICA DO ANGELIM
II - AQUIMUNA
CNPJ/CPF: 07.488.754/0001-81
Processo: 01400001421202655
Cidade: Conceição da Barra - ES;
Valor Aprovado: R$ 4.386.440,00
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Confluência dos saberes"" fortalece as produções culturais
das mulheres quilombolas do Sapê do Norte, nas cidades de Conceição da Barra e São
Mateus, no Espírito Santo, por meio da qualificação de espaços comunitários e formações
em arte, cultura e organização. Realiza encontros de saberes, intercâmbios culturais e
festivais de culinária quilombola que promovem a geração de renda e o protagonismo
local. Desenvolve ações de registro e comunicação, com destaque para a produção de um
documentário sobre as atividades. Valoriza a ancestralidade e amplia a circulação dos
saberes tradicionais. Contribui para a sustentabilidade cultural e o fortalecimento das
práticas comunitárias no território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260105 - TERRITÓRIO CRIATIVO UM CENTRO HISTÓRICO VIVO - PLANEJAMENTO 2026-
2028
CASA DE IDEIAS DE ARTES E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.104.162/0001-44
Processo: 01400001422202608
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 4.425.247,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto TERRITÓRIO CRIATIVO UM CENTRO HISTÓRICO VIVO -
PLANEJAMENTO 2026-2028propõe uma intervenção continuada no Centro de Manaus,
uma das regiões mais antigas da cidade que abriga prédios históricos, museus, praças e
uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. A ideia é ocupar as praças que
compõe o perímetro histórico do centro de Manaus e transformar o Centro em um
ecossistema criativo, através da arte, da cultura, da economia e da cidadania, por meio de
ações que integram formação, difusão, mapeamento e sustentabilidade cultural,
consolidando os espaços como um Território Criativo, em diálogo direto com artistas,
empreendedores, instituições, comerciantes e a população em geral. Para tanto o projeto
propõe ações, durante 36 meses, que integram as linguagens de Cinema, Literatura,
Dança, Teatro, Música e Empreendedorismo (moda, gastronomia, games e designers).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260106 - Jequitinhonha: Barro, Identidade e Rede Criativa
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E
CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Processo: 01400001461202605
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.495.872,17
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propoe a estruturação acelerada da cadeia produtiva do
artesanato do Vale do Jequitinhonha por meio de ações de inteligência, governança e
qualificação, visando a sustentabilidade econômica e o fortalecimento da identidade da
ARJEQUI em um ciclo de dois anos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260107 - TERRITÓRIO CLIMÁTICO CRIATIVO - Laboratório de Cultura, Circularidade e Justiça
Climática do Nordeste
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Processo: 01400001462202641
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.603.057,50
Prazo de Captação: 29/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento do Território Criativo Climático
do Portal do Sertão, em Feira de Santana, por meio da implementação de um laboratório
territorial que integra formação, mapeamento cultural, governança colaborativa digital e
microprojetos comunitários. A iniciativa realizará o Ateliê de Ação, estruturará um banco
de dados do ecossistema criativo, apoiará pilotos de economia circular e justiça climática
e produzirá estudos e relatórios territoriais. O projeto articula organizações locais,
coletivos juvenis e povos tradicionais para fortalecer a economia criativa e a ação climática
no território.