PORTARIA SAV/MINC Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240312 - 12àMostràAcauàdo Audiovisual Paraibano
MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: ***.803.924-**
Cidade: Aparecida - PB;
Valor Complementado: R$ 170,83
Valor total atual: R$ 77.270,71
248103 - Dias e Dias
BENZA DEUS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.634.005/0002-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 3.692,80
Valor total atual: R$ 802.931,67
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250575 - Mulheres na Conservação Amazônia
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.108,00
Valor total atual: R$ 660.848,65
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 250360 - PCD Insight (nome provisório), publicado na portaria nº
0006/25 de 03/02/2025, no D.O.U. de 04/02/2025, para Projeto Kausa.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA