PORTARIA PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Cronograma Anual do Ciclo PGD/INSS
. .ETAPA DO CICLO PGD .PERIODICIDADE .INICIO .FIM .RESPONSÁVEL
. .Elaboração do plano de entregas da
Unidade de Execução (referente ao
ano seguinte)
.Anual .01/11 .15/11 .Chefia da Unidade Execução
. .Análise e aprovação do plano de
entregas
.Anual .16/11 .30/11 .Chefia da Unidade Superior
. .Do início do ciclo do plano de
trabalho
.Anual .Janeiro . .Participante
. .Elaboração do plano de trabalho do
participante.
.Anual .1º dia útil do último mês do exercício
anterior
.Dia 22 do último mês do
exercício anterior
.Participante
. .Análise e aprovação do plano de
trabalho do participante
.Anual .1º dia útil do último mês do exercício
anterior*
.Dia 25 do último mês do
exercício anterior
.Chefia da Unidade Execução
. .Execução do plano de trabalho do
participante
.Mensal .1º dia útil do mês .Último dia útil do mês .Participante
. .Registro das atividades executadas
no período acima e das ocorrências
e justificativas referentes à
competência plano de trabalho
.Mensal .1º dia útil do mês * .Até dia 5 do mês subsequente
ao encerramento da
competência
.Participante
. .Avaliação do plano de trabalho .Mensal .1º dia útil do mês subsequente à
competência*
.Dia 10 do mês subsequente à
competência
.Chefia da Unidade Execução
. . Solicitação de reavaliação do plano
de trabalho
.Mensal .A partir do resultado da avaliação .Até dia 15 do mês subsequente
à competência
.Participante
. .Analisar pedido de reavaliação do
plano de trabalho
.Mensal .Dia 16 do mês subsequente à competência .Dia 20 do mês subsequente à
competência
.Chefia da Unidade Execução
. .Repactuação do TCR e plano de
trabalho após avaliação**
.Mensal .A contar do resultado da reavaliação .Até dia 25 do mês subsequente
à competência
.Participante e Chefia da Unidade
Execução
. .Ajustes servidor . .do resultado da reavaliação .Até dia 22 do mês subsequente
à competência
.Participante
. .Ajustes chefia . .Dia 22 do mês subsequente ao da
execução
.Dia 25 do mês subsequente ao
da execução
.Chefia da Unidade Execução
. .Registro das atividades, ocorrências
e justificativas referentes ao plano
de entregas encerrado
.Anual . .Até o dia 10/01 do ano seguinte
ao da execução do plano de
entregas
.Chefia da Unidade Execução
. .Avaliação do plano de entregas .Anual .Primeiro dia útil do ano seguinte ao da
execução do plano de entregas
.31/01 do ano seguinte ao da
execução do plano de entregas
.Chefia da Unidade Superior
* Recomenda-se como boa prática que a chefia analise o plano de trabalho assim que o participante enviar para análise.
* Sendo a data fim dia não útil o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
** Quando a avaliação do plano de trabalho ensejar a necessidade de ajustes no plano de trabalho em elaboração, para fins de compensação ou de readequação de
atividades, deverá ser feita dentro destes prazos.