PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Brainrot Merge
Título Original: Brainrot Merge
País de Origem: Chipre
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD
Distribuidor(es): Klebo LTD
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002983/2025-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO