PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Especial Bocelli e Família Título Original: Andrea Boccelli: A Bocelli Family Christmas País de Origem: Itália Ano de Produção: 2022 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Gaetano Morbioli Produtor(es)/Criador(es): Matt Crouch Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000028/2026-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 29/01/2026