CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 98 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/01/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 98 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 20/01/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.006814/2023-77
Partes: Minerva S.A., Marfrig Global Foods S.A.
Advogado(as): Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Nathalie Rodrigues
Frias.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 2 (SEI nº
1687712).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 26/01/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.002566/2017-47
Partes:AssociaçãodeRepórteresFotográficoseCinematográficosdoEstadodeSão
Paulo (ARFOC), Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, Sindicato dos Jornalistas da Bahia,
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Sindicato dos
Jornalistas de Dourados, Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Sindicato dos Jornalistas de Juiz de
Fora, Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Sindicato
dos Jornalistas de Rondônia, Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Sindicato dos
Jornalistas de São Paulo, Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Sindicato dos Jornalistas do Acre,
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Sindicato
dos Jornalistas do Espírito Santo, Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso, Sindicato dos
Jornalistas do Mato Grosso do Sul, Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro,
Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Sindicato dos Jornalistas
do Piauí, Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte, Sindicato dos Jornalistas do Rio
Grande do Sul.
Advogado(as): Chrystian Sobania Wowk, Julia Carolina de Souza Michels, Lecir
Manoel da Luz, Wilson Sampaio Sahade Filho e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 59 GAB2
(SEI nº 1682945).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1691535) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 26/01/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.005408/2025-59
Partes: Bus Serviços de Agendamento S.A. e RJ Participações S.A.
Advogado(as):JoséDelChiaroFerreiradaRosa,LuizFelipeRosaRamos,Marianade
Azevedo Castro Cesar, Bruna Luíza Prinet de Morais (Bus Serviços de Agendamento S.A.),
Bárbara Rosenberg, Marcos Exposto, Júlia Krein, Brenda Souza Corrêa (RJ Participações S.A.).
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 3 (SEI nº
1688948).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1691535) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 26/01/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.