ATO PRESI Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54, inciso III e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea a, inciso III, alíneas a e b, e § 2º da Lei Complementar nº 101, de 04.5.2000, e na Portaria STN n° 924/2025, e considerando, ainda, o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3932/2025, Resolve: TORNAR PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2025, conforme Anexos deste Ato, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Desª SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO PRESI Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Todos os atos de 29/01/2026