ATO Nº 1.434, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.434, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Expedir autorização a FUNDACAO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA, CNPJ nº
13.012.661/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional..
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.307 Expede-se autorização à STAMP LITE LTDA., CNPJ nº 00.579.560/0001-
42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.320 Expede-se autorização à VORTEX AERO AVIACAO LTDA., CNPJ nº
44.403.694/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.324 Expede-se autorização à TAMP AERONAVES SPE LTDA., CNPJ nº
62.308.873/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.366 Expede-se autorização à RADIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA., CNPJ
nº 20.929.725/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional
Substituta