ACÓRDÃO Nº 43/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 43/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.030362/2025-85
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da
decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1, de 5 de janeiro de 2026 (SEI nº
2786687), por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou, em
caráter ad referendum, a dispensa do servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº
1542940, da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional de Manaus
(GREMN/SFC), código FCE 1.15, com efeitos a partir de 02/01/2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 602, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1/2026, de 5
de janeiro de 2026; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da
presente decisão.
6. Data da Reunião: 19 a 21/01/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral