PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.043, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 28/01/2026

ANEXO I
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: novembro/2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do
Contrato de Uso do
Sistema de
Distribuição (CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .Potenza
Energias LTDA
.11.029.462/0001-58 .5018888710 .3014392189
. .2 .Potenza
Energias LTDA
.11.029.462/0001-58 .5018917933 .3014394531
. .3 .Mais Solar
Serviço de
Desenho
Técnico LTDA
.33.934.568/0001-39 .5018878922 .3014392761
. .4 .Conexão GD
Serviço de
Desenho
Técnico LTDA
.33.945.873/0001-26 .5018967025 .3014395062
. .5 .Conexão GD
Serviço de
Desenho
Técnico LTDA
.33.945.873/0001-26 .5018967590 .3014404115
. .6 .Borges e
Soares Geração
de Energia
Solar LTDA
.34.775.630/0001-50 .5018935584 .3014392157
. .7 .Borges e
Soares Geração
de Energia
Solar LTDA
.34.775.630/0001-50 .5018938059 .3014394641
. .8 .CONSORCIO
CLICKLIVRE
ENERGIA
.43.728.127/0001-34 .5019987548 .3014264972
. .9 .CONSORCIO
CLICKLIVRE
ENERGIA
.43.728.127/0001-34 .5020009752 .3014260170
. .10 .CONSORCIO
ESTRELA DO
OESTE SAO
PAULO I T
.46.522.659/0001-09 .5062466 .BA
. .11 .LORIN SOLAR
SPE LTDA
.58.538.238/0001-55 .5072892 .BA
. .12 .LORIN SOLAR
SPE LTDA
.58.538.238/0001-55 .5072893 .BA
. .13 .LORIN SOLAR
SPE LTDA
.58.538.238/0001-55 .5072902 .BA
. .14 .UFV FLIP IPU
SPE S.A.
.58.689.937/0001-04 .58105209/2024 .58105209
. .15 .PORTO FELIZ
ENERGIA
RENOVAVEL
SPE LTDA
.61.343.484/0001-66 .181332 .4003785223
. .16 .PORTO FELIZ
ENERGIA
RENOVAVEL
SPE LTDA
.61.343.484/0001-66 .182644 .4003814057
ANEXO II
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: outubro/2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do
Contrato de Uso
do Sistema de
Distribuição
(CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .17 .ASSOCIA O
COQUEIRO
ENERGIA SOLAR
.47.095.941/0001-10 .1002328468 .1000002180
. .18 .ASSOCIA O
COQUEIRO
ENERGIA SOLAR
.47.095.941/0001-10 .1001632480 .1000001694
. .19 . .47.114.424/0001-40 .1001572994 .1000001522
. .20 .ASSOCIA O
CARNAUBINHAS
ENERGIA SOLAR
.47.114.424/0001-40 .1001621817 .1000001684
. .21 .ASSOCIA O
CARNAUBINHAS
ENERGIA SOLAR
.47.114.424/0001-40 .1008970879 .1000001762
. .22 .ASSOCIA O
MACAPA
ENERGIA SOLAR
.47.276.245/0001-00 .1008970895 .1000001685
. .23 .ASSOCIA O
MACAPA
ENERGIA SOLAR
.47.276.245/0001-00 .1002328583 .1000002181
. .24 .ASSOCIA O
MACAPA
ENERGIA SOLAR
.47.276.245/0001-00 .1001632575 .1000001695
. .25 .SPE UFV BEREN
CANDEIAS LTDA
.60.356.576/0001-18 .5066028 .BA
ANEXO III
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: setembro/2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do
Contrato de Uso
do Sistema de
Distribuição
(CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .26 .Fazendinha
Energia
Renovável S.A.
.46.623.499/0001-94 .20.412/24 .430445476
. .27 .Ágata Verde
Locação Ltda.
.55.653.858/0001-47 .21.492/23 .430461549