PORTARIA SEFIC/MINC Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 247819 - São Paulo Ocean Week 2025, publicado na portaria nº 0673/24 de 17/09/2024, no D.O.U. de 18/09/2024, para São Paulo Ocean Week 2026. PRONAC: 2410922 - HOMEM COM H - TURNÊ, publicado na portaria nº 0834/24 de 27/11/2024, no D.O.U. de 28/11/2024, para HOMEM COM H. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/01/2026