PORTARIA SEFIC/MINC Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/01/2026

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311365 - Festival O Que Move Você? 2
ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416612 - "DAS CULTURAS DO CAMPO, PARA AS CULTURAS DO PALCO - #SELIGANOCAMPO
- II EDIÇÃO
ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR
CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75
Cidade: BARRETOS - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242278 - Festival de Dança do Pampa Gaúcho
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246783 - ARENA FEMINISTA - GIRA RS
TERREIRA DA TRIBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.850.913/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254773 - ARTE EM CENA - VI EDIÇÃO (PLANO ANUAL)
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA
CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259846 - SOL EM MOVIMENTO
SOL- SOLIDARIEDADE, OPEROSIDADE,LIBERDADE
CNPJ/CPF: 04.794.861/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
223549 - Temporada - Orquestra Filarmônica de Patos de Minas
ORQUESTRA FILARMÃ"NICA DE PATOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 33.662.851/0001-59
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316504 - RUA DA MÚSICA
DC SET EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.753.682/0003-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232566 - Ciclovia Musical Capitais 2024
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247529 - FESTIVAL MULTICULTURAL PARIS PLAGE BRASIL - TEMPORADA 2025
INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA
CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513160 - Carnafolia São Gabriel RS 2026
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254485 - Casa Dourada - Plano Bianual
INSTITUTO PSICA
CNPJ/CPF: 55.415.904/0001-70
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255541 - A Fantástica Ilha da Alegria
CARVALHO E MARQUES CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.472.378/0001-14
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258495 - 3º Sarau Cultural EmCantos
DULCIENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.219.166-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259440 - Fanfarra Alegretti
L.C. OLIVEIRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 33.872.633/0001-49
Cidade: Socorro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2317017 - Artes Marciais: Trajetória Cultural
CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257654 - CIVI-CULT
CIVI-CO COWORKING ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.743.988/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
204370 - CENTROS DE INTERPRETAÇÃO EM SÍTIOS CULTURAIS PATRIMONIAIS
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411248 - Livro - Patrimônio cultural e econômico da Amazônia Azul
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513349 - Palavra Viva: Laboratório de Leitura Digital
SOL- SOLIDARIEDADE, OPEROSIDADE,LIBERDADE
CNPJ/CPF: 04.794.861/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254752 - V Festival Brumal A Gosto - As Águas de Brumal
ASSOCIACAO DAS TECELAS DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 19.698.226/0001-36
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256071 - Uma história, muitas vidas
DESIGN CINEMA & LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 07.855.644/0001-00
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256354 - Festival Literário de Santa Catarina
INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
212659 - Palácio Itamaraty: Acervo Histórico Diplomático
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026