PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 28 de janeiro de 2026, página 96. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/01/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .AC .EPITACIOLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19023249000125004 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .AL .SAO JOSE DA TAPERA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11314682000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .AL .UNIAO DOS PALMARES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO
DOS PALMARES
.11120612000125001 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .AM .JURUA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUA-
AM
.12150282000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .AP .AMAPA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE AMAPA
.11739074000125001 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .BA .IBICUI .FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
IBICUI
.13884435000125001 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .CE .SAO BENEDITO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO
BENEDITO
.11099832000125007 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .MA .CODO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11781256000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .MA .RIACHAO .MUNICIPIO DE RIACHAO - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
.11982875000125004 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .PA .CURUCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CURUCA
.11674805000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .PB .DONA INES .DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11420456000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .PI .FARTURA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
FARTURA DO PIAUI
.14223471000125002 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .PI .MORRO DO CHAPEU DO
PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11993218000125006 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .RJ .LAJE DO MURIAE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11461379000125004 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .SE .NOSSA SENHORA DA
GLORIA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA
SENHORA DA GLORIA
.11850969000125001 .399.380,26 .0001 .10301511985810001
. .TOTAL .15 PROPOSTA(S) .5.990.703,90 . .
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 248-C, de 30-12-2025, Seção 1 - Edição Extra C, págs. 145 e 146, com incorreções no original.