PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 137, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
. .RGF - ANEXO 1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, I) .R$ 1,00
. DESPESAS EXECUTADAS
. (Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL .LIQUIDADAS INSCRITAS EM .TOTAL
. JANEIRO/2025 FEVEREIRO/2025 MARÇO/2025 ABRIL/2025 MAIO/2025 JUNHO/2025 JULHO/2025 AGOSTO/2025 SETEMBRO/2025 OUTUBRO/2025 NOVEMBRO/2025 DEZEMBRO/2025 TOTAL RESTOS A
PAGAR
.
. (ÚLTIMOS NÃO .
. 12 MESES) PROCESSADOS .
. . . . . . . . . . . . . . .(a) .(b) (c = a + b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 46.088.478,04 41.665.362,87 39.908.996,16 41.814.223,26 41.925.415,07 41.820.353,89 41.666.866,92 42.172.174,24 41.957.683,58 47.669.265,66 60.449.998,08 55.137.940,38 .542.276.758,15 16.842.466,85 .559.119.225,00
. Pessoal Ativo 43.703.829,20 40.059.838,66 38.321.565,97 40.232.284,15 40.335.205,84 40.213.003,89 39.930.717,09 40.522.181,02 40.307.690,36 45.957.060,27 57.955.978,62 53.488.663,50 .521.028.018,57 16.420.687,21 .537.448.705,78
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 38.959.118,86 34.422.522,18 32.564.999,52 34.503.041,95 34.587.322,45 34.488.318,61 34.193.962,36 34.425.909,26 34.230.639,28 39.884.192,63 47.383.105,17 47.393.427,05 .447.036.559,32 5.212.800,46 .452.249.359,78
. Obrigações Patronais 4.744.710,34 5.637.316,48 5.756.566,45 5.729.242,20 5.747.883,39 5.724.685,28 5.736.754,73 6.096.271,76 6.077.051,08 6.072.867,64 10.572.873,45 6.095.236,45 .73.991.459,25 11.207.886,75 .85.199.346,00
. Pessoal Inativo e Pensionistas 2.384.648,84 1.605.524,21 1.587.430,19 1.581.939,11 1.590.209,23 1.607.350,00 1.736.149,83 1.649.993,22 1.649.993,22 1.712.205,39 2.494.019,46 1.649.276,88 .21.248.739,58 421.779,64 .21.670.519,22
. Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.396.935,02 967.597,53 952.961,32 946.753,90 955.306,27 972.164,10 1.014.677,28 997.434,17 997.434,17 1.059.646,34 1.501.808,94 997.434,17 .12.760.153,21 210.366,01 .12.970.519,22
. Pensões 987.713,82 637.926,68 634.468,87 635.185,21 634.902,96 635.185,90 721.472,55 652.559,05 652.559,05 652.559,05 992.210,52 651.842,71 .8.488.586,37 211.413,63 .8.700.000,00
. Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .0,00 0,00 .0,00
. Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .0,00 0,00 .0,00
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 2.394.511,05 1.615.911,49 1.598.150,55 1.592.497,41 1.601.636,76 1.582.811,88 1.739.331,60 1.653.174,99 1.653.265,90 7.433.847,78 2.499.407,36 12.803.183,25 .38.167.730,02 5.047.235,50 .43.214.965,52
. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .0,00 0,00 .0,00
. Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da
Apuração
16.631,29 17.334,97 17.525,81 17.567,51 17.520,56 18.472,31 17.520,57 10.579,28 10.670,19 10.670,19 10.727,65 10.645,09 .175.865,42 557,80 .176.423,22
. Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao
da Apuração
0,00 0,00 0,00 0,00 848,26 0,00 0,00 0,00 0,00 5.718.369,71 2.057,76 11.150.658,79 .16.871.934,52 4.644.511,78 .21.516.446,30
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.377.879,76 1.598.576,52 1.580.624,74 1.574.929,90 1.583.267,94 1.564.339,57 1.721.811,03 1.642.595,71 1.642.595,71 1.704.807,88 2.486.621,95 1.641.879,37 .21.119.930,08 402.165,92 .21.522.096,00
.Outras Deduções Constitucionais ou Legais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .43.693.966,99 .40.049.451,38 .38.310.845,61 .40.221.725,85 .40.323.778,31 .40.237.542,01 .39.927.535,32 .40.518.999,25 .40.304.417,68 .40.235.417,88 .57.950.590,72 .42.334.757,13 .504.109.028,13 .11.795.231,35 .515.904.259,48
. .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades
Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da
emissão: 23/01/2026 às 09:40.
. . . . . . . . . . . . . . .
ANEXO II
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") . .R$ 1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELAD
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA
.
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados de Exercícios
Anteriores
OS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)Demais
Obrigaçãoes
Financeiras
.
. .
. .
.
De Exercícios Anteriores
Do Exercício .
. .
.
(a)
(b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e)) .LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
(h) = (f - g)
. . . . . . . . .NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)(g)
. .
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .568.714.765,83 .1.745.011,84 .68.085.772,55 .54.516.023,49 .0,00 .444.367.957,95 .55.249.852,06 .0,00 .389.118.105,89
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .41.285.880,16 .0,00 .2.153.025,60 .253.410,41 .16.998.127,80 .21.881.316,35 .1.373.572,65 .0,00 .20.507.743,70
. .Recursos Vinculados à Previdência Social .9.374.160,86 .0,00 .2.127.278,11 .240.272,51 .0,00 .7.006.610,24 .402.165,92 .0,00 .6.604.444,32
. .Recursos Vinculados a Fundos .14.560.297,19 .0,00 .25.747,49 .13.137,90 .0,00 .14.521.411,80 .971.406,73 .0,00 .13.550.005,07
. .Recursos de Operações de Crédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Recursos de Alienação de Bens/Ativos .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Recusos Extraorçamentários Vinculados a
Precatórios
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Recursos Extraorçamentários Vinculados a
Depósitos Judiciais
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Outros Recursos Extraorçamentários .16.998.127,80 .0,00 .0,00 .0,00 .16.998.127,80 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Outros Recursos Vinculados .353.294,31 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .353.294,31 .0,00 .0,00 .353.294,31
. .TOTAL (III) = (I + II) .610.000.645,99 .1.745.011,84 .70.238.798,15 .54.769.433,90 .16.998.127,80 .466.249.274,30 .56.623.424,71 .0,00 .409.625.849,59
. .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão: 23/01/2026 às
10:01.
. . . . . . .
. .NOTA: . . . . . . .
. .1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações
financeiras.
. . . . . . .
. .2. A DPU possui Disponibilidade para RP a Receber no valor de R$ 151.466.179,30, distribuídos da seguinte forma: a) R$ 149.764.881,20 em "Recursos Ordinários"; b) R$ 1.701.298,10 em "Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS)". . .
. .3. A DPU possui Disponibilidade por TED a Receber no valor de R$ 289.133,61 (classificado como "Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e
Programas").
. . . . . .
ANEXO III
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
. .LRF, art. 48 - Anexo 6 . .R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .
. .Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal .
. . . .
.DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP .515.904.259,48
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> .
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> .
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> . .
. . . .
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. . .
.Valor Total .56.623.424,71 .409.625.849,59
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão: 23/01/2026 às 09:40 (Despesa com Pessoal) e às 10:01 (Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar).