PORTARIA Nº 18/DG - MANAUS, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS .INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(B)
.TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 .OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.54.402.299,59 .42.750.220,74 .42.716.136,91 .42.745.377,95 .42.406.796,01 .41.989.965,13 .42.495.925,50 .42.483.183,99 .42.329.902,88 .46.209.186,45 .58.812.025,01 .78.679.507,83 .578.020.527,99 .466.955,56 .578.487.483,55
. .Pessoal Ativo .32.374.371,17 .27.208.819,88 .27.200.774,56 .27.150.791,04 .26.772.469,49 .26.312.526,24 .26.528.278,63 .26.880.490,61 .26.629.150,19 .29.569.974,66 .33.205.757,78 .53.304.143,35 .363.137.547,60 .466.955,56 .363.604.503,16
. .Vencimentos,
Vantagens e
Outras Despesas
Variáveis
.28.570.785,08 .23.173.687,76 .23.189.000,85 .23.153.843,96 .22.809.107,73 .22.360.643,08 .22.586.911,89 .22.927.623,04 .22.670.531,57 .25.626.533,26 .28.912.239,03 .45.407.762,46 .311.388.669,71 .466.955,56 .311.855.625,27
. .Obrigações
Patronais
.3.803.586,09 .4.035.132,12 .4.011.773,71 .3.996.947,08 .3.963.361,76 .3.951.883,16 .3.941.366,74 .3.952.867,57 .3.958.618,62 .3.943.441,40 .4.293.518,75 .7.896.380,89 .51.748.877,89 .- .51.748.877,89
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.22.027.928,42 .15.541.400,86 .15.515.362,35 .15.594.586,91 .15.634.326,52 .15.677.438,89 .15.967.646,87 .15.602.693,38 .15.700.752,69 .16.639.211,79 .25.606.267,23 .25.375.364,48 .214.882.980,39 .- .214.882.980,39
. .Aposentadorias,
Reserva e
Reformas
.18.229.197,84 .12.785.928,56 .12.867.158,29 .12.898.581,19 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .13.256.872,97 .12.871.617,65 .12.968.140,84 .13.685.632,17 .22.581.649,89 .21.076.788,71 .179.135.201,38 .- .179.135.201,38
. .Pensões .3.798.730,58 .2.755.472,30 .2.648.204,06 .2.696.005,72 .2.682.054,55 .2.716.077,59 .2.710.773,90 .2.731.075,73 .2.732.611,85 .2.953.579,62 .3.024.617,34 .4.298.575,77 .35.747.779,01 .- .35.747.779,01
. Outras Despesas
de Pessoal
Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou
de
- - - - - - - - - - - - - - -
. .Contratação de
Forma Indireta (§
1º do art. 18 da
LRF)
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Despesa com
Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II)
(§ 1º do art. 19 da
LRF)
.18.375.751,54 .12.842.848,14 .12.986.451,67 .12.898.638,97 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .12.928.358,76 .2.800.202,12 .5.141.986,01 .4.614.188,19 .12.692.116,09 .1.261.607,13 .122.455.781,89 .52.347,89 .122.508.129,78
. .Indenizações por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior
ao da apuração
.- .- .- .- .- .- .- .- . . . . .- .- .-
. .Despesas de
Exercícios
Anteriores de
período anterior
ao da apuração
.146.553,70 .56.919,58 .119.293,38 .57,78 . . . . . . .12.692.116,09 .1.261.607,13 .14.276.547,66 .52.347,89 .14.328.895,55
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
.18.229.197,84 .12.785.928,56 .12.867.158,29 .12.898.581,19 .12.952.271,97 .12.961.361,30 .12.928.358,76 .2.800.202,12 .5.141.986,01 .4.614.188,19 . . .108.179.234,23 .- .108.179.234,23
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I - II)
.36.026.548,05 .29.907.372,60 .29.729.685,24 .29.846.738,98 .29.454.524,04 .29.028.603,83 .29.567.566,74 .39.682.981,87 .37.187.916,87 .41.594.998,26 .46.119.908,92 .77.417.900,70 .455.564.746,10 .414.607,67 .455.979.353,77
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.517.735.496.759,09 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .455.979.353,77 .0,030043%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.002.024.152,32 .0,066021%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .951.922.944,70 .0,062720%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .901.821.737,08 .0,059419%
FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TRT 11ª Região - 26/janeiro/2026 - 9h00min.
NOTAS:
1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na Ação 0625 foram consolidados no valor de R$ 1.882.825,92
2. Os gastos com Precatórios na Ação 00WU Administração Direta foram executados no valor de R$ 11.667.268,29
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor Geral e Ordenador de Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO) (f) =
(a - (b + c + d +
e))
.(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .10.340.184,82 .39.743,79 .12.280,72 .3.106,30 .29,35 .10.285.024,66 .5.365.202,36 .- .4.919.822,30
. Recursos Ordinários 10.340.184,82 39.743,79 12.280,72 3.106,30 29,35 10.285.024,66 5.365.202,36 0,00 4.919.822,30
. .Outros Recursos Não Vinculados .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .22.820.291,64 .3.650,61 .21,85 .- .10.576.617,05 .12.240.002,13 .160.237,97 .- .12.079.764,16
. Recursos vinculados à Educação - - - - - - - - -
. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 293.879,74 2.632,86 0,00 0,00 0,00 291.246,88 0,00 291.246,88
. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) 9.200.153,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.200.153,40 0,00 9.200.153,40
. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) - - - - - - - - -
. Recursos de Receitas Financeiras - - - - - - - - -
. Recursos de Operação de Crédito - - - - - - - - -
. Recursos de Alienação de Bens e Direitos - - - - - - - - -
. Recursos– – de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios,
inclusive Fundos
13.326.258,50 1.017,75 21,85 10.576.617,05 2.748.601,85 160.237,97 2.588.363,88
. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas - - - - - - - - -
. . Outros Recursos Vinculados .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .TOTAL (III) = (I + II) .33.160.476,46 .43.394,40 .12.302,57 .3.106,30 .10.576.646,40 .22.525.026,79 .5.525.440,33 .- .16.999.586,46
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Divisão de Contabilidade TRT 11ª Região, 26 jan 2026, às 09h
Manaus, 26 de janeiro de 2026.
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2025
LRF, art. 48 - Anexo 6 1
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente líquida .1.517.735.496.759,09
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 455.979.353,77 0,030043%
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -
<%>
1.002.024.152,32 0,066021%
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
- <%>
951.922.944,70 0,062720%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
- <%>
.901.821.737,08 .0,059419%
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .5.525.440,23 .16.999.586,46
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Divisão de Contabilidade TRT 11ª Região, 26 jan de 2026, às 09h
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Contador Responsável
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ
Diretor da Secretaria de Auditoria