DESPACHO GM/MS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/01/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DE CUSTEIO
(R$)
.NUP
. RS JARAGUÁ 521180 .USB .7238355 214818 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.137.186,40 25000.187278/2025-70
. . . . .USA .7529856 . . . . .151.647,60
. .TOTAL .288.834,00 .
LEIA-SE
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DE CUSTEIO
(R$)
.NUP
. GO JARAGUÁ 521180 .USB .7238355 214818 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.137.186,40 25000.187278/2025-70
. . . . .USA .7529856 . . . . .151.647,60
. .TOTAL .288.834,00 .
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 78 a 85, ONDE SE LÊ:
REAJUSTE DOS VALORES DE CUSTEIO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
. .ANEXO XVIII
. .PR .410690 .CURITIBA .COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR .15369 .MUNICIPAL .CER
III
.AUDITIVA, FÍSICA E
VISUAL
.22.08, 22.10 E
22.11
.82.24 .2.400.000,00 .840.000,00
LEIA-SE:
REAJUSTE DOS VALORES DE CUSTEIO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
. .ANEXO XVIII
. .PR .410690 .CURITIBA .COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR .0015369 .ESTADUAL .CER
III
.AUDITIVA, FÍSICA E
VISUAL
.22.08, 22.10 E
22.11
.82.24 .2.400.000,00 .840.000,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 9.110, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 1, página 206,
ONDE SE LÊ
"Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Formosa (Entorno Norte - Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Formosa.
Art. 1º Fica renovada a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, a contar da 11ª parcela de 2025, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, do Estado de Goiás e Município de Formosa, conforme Anexo
a esta Portaria."
LEIA-SE
"Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Formosa (Entorno Norte - Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Formosa.
Art. 1º Fica renovada a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, a contar da 11ª parcela de 2025, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Formosa (Entorno Norte - Nordeste), do Estado de Goiás e Município
de Formosa, conforme Anexo a esta Portaria."