DESPACHO Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.034723/2025-64. Interessados: Transmissoras de Energia Elétrica elencadas no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão. Decisão: autorizar a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão, conforme tabela no Anexo deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta RETIFICAÇÃO No Despacho nº 3750, de 16 de dezembro de 2025, constante do Processo nº 48500.900723/2024-80, publicado em resumo no D.O. de 18.12.2025, seção 1, p. 107, v. 163, n. 241, em seu Texto Integral e em seu resumo onde se lê: "CNPJ nº 38.305.268/0001- 04", leia-se: "CNPJ nº 44.001.373/0001-52". RETIFICAÇÃO No Despacho nº 52, de 9 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.005199/2025-14, publicado em resumo no D.O. de 13.01.2026, seção 1, p.39, v. 164, n. 8, em seu Texto Integral onde se lê: "Linha de Transmissão Abaiara - Milagres C2", leia- se: "Linha de Transmissão Chapada III - Crato II C1 ". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 3.872, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 245, retificar o Anexo II alterando o nome da usina e seu respectivo código (CEG) de "Passo do Inferno/ CEG: 1998" para "Complexo Paulo Afonso / CEG: 2012". A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. Onde se lê, no Anexo II: . .Usinas .CEG . .Passo do Inferno .1.998 Leia-se, no Anexo II: . .Usinas .CEG . .Complexo Paulo Afonso .2.012
DESPACHO Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2026