DESPACHO Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2026

DESPACHO Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.034723/2025-64. Interessados: Transmissoras de Energia
Elétrica elencadas no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2025
(3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão. Decisão:
autorizar a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de
Energia Elétrica - POTEE 2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de
Transmissão, conforme tabela no Anexo deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3750, de 16 de dezembro de 2025, constante do Processo nº
48500.900723/2024-80, publicado em resumo no D.O. de 18.12.2025, seção 1, p. 107, v.
163, n. 241, em seu Texto Integral e em seu resumo onde se lê: "CNPJ nº 38.305.268/0001-
04", leia-se: "CNPJ nº 44.001.373/0001-52".
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 52, de 9 de janeiro de 2026, constante do Processo nº
48500.005199/2025-14, publicado em resumo no D.O. de 13.01.2026, seção 1, p.39, v. 164,
n. 8, em seu Texto Integral onde se lê: "Linha de Transmissão Abaiara - Milagres C2", leia-
se: "Linha de Transmissão Chapada III - Crato II C1 ".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.872, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 244,
de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 245, retificar o Anexo II alterando o nome da
usina e seu respectivo código (CEG) de "Passo do Inferno/ CEG: 1998" para "Complexo
Paulo Afonso / CEG: 2012". A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e
estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê, no Anexo II:
. .Usinas .CEG
. .Passo do Inferno .1.998
Leia-se, no Anexo II:
. .Usinas .CEG
. .Complexo Paulo Afonso .2.012