DESPACHO Nº 165, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.037775/2025-92. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - CPFL RGE, CNPJ nº 42.215.810/0001- 05. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Canastra 2 - São Francisco de Paula, localizada no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 165, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2026