ATO GP Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS
. . .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 .OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (a)
.INSCR.EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I) 127.558.881,09 105.419.645,51 102.471.904,46 101.188.726,12 101.965.167,04 101.035.782,77 100.672.872,01 101.625.133,41 100.964.569,80 116.345.400,66 167.728.940,56 127.388.116,09 1.354.365.139,52 8.048.721,48
. .Pessoal Ativo
82.304.588,81 73.372.946,46 70.110.523,23 68.753.907,37 70.006.271,71 68.308.756,59 68.479.923,51 68.971.932,41 68.400.918,13 80.491.566,10 114.689.227,20 90.252.060,45 924.142.621,97 7.862.935,03
. .Venc., Vant. e
Outr Desp.
Variáveis
73.221.075,35 62.667.356,53 60.564.910,93 59.208.572,88 60.459.520,98 58.782.154,29 58.991.451,91 59.478.828,92 58.921.650,63 71.000.775,02 95.826.078,74 80.850.393,10 799.972.769,28 6.447.173,99
. .Obrigações
Patronais 9.083.513,46 10.705.589,93 9.545.612,30 9.545.334,49 9.546.750,73 9.526.602,30 9.488.471,60 9.493.103,49 9.479.267,50 9.490.791,08 18.863.148,46 9.401.667,35 124.169.852,69 1.415.761,04
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas 45.254.292,28 32.046.699,05 32.361.381,23 32.434.818,75 31.958.895,33 32.727.026,18 32.192.948,50 32.653.201,00 32.563.651,67 35.853.834,56 53.039.713,36 37.136.055,64 430.222.517,55 185.786,45
. .Aposentadorias,
Reserva e
Reformas
35.521.923,24 25.142.627,63 25.520.590,82 25.610.890,08 25.170.196,49 25.858.025,09 25.400.711,57 25.644.332,79 25.601.199,68 28.135.987,02 41.790.942,23 29.439.018,78 338.836.445,42 162.074,63
. .Pensões
9.732.369,04 6.904.071,42 6.840.790,41 6.823.928,67 6.788.698,84 6.869.001,09 6.792.236,93 7.008.868,21 6.962.451,99 7.717.847,54 11.248.771,13 7.697.036,86 91.386.072,13 23.711,82
. Outras desp
pessoal decorr.de
contr. de terc.
ou
. .contr. forma
indireta (§ 1º, art.
18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. .Despesa com
Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II)
(§ 1º, art. 19 da
LRF)
43.218.781,76 29.914.675,26 30.170.774,86 30.220.322,75 29.722.060,13 30.334.578,24 29.878.350,69 24.431.835,78 14.753,40 9.529,08 1.017.454,13 1.015.824,91 249.948.940,99 0,00
. . Indenizações
por Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. .Decorrentes de
Dec. Judicial de
Período Anterior
à Apuração
2.232,38 2.232,38 2.232,38 2.232,38 2.232,38 2.232,38 2.232,38 2.232,38 9.529,08 9.529,08 9.529,08 9.529,08 55.975,36 0,00
. .Despesas de
Exerc.
Anteriores ao
Período Anterior
à Apuração
42.262,84 67.231,75 551,62 337,89 160,36 0,00 5.605,29 0,00 0,00 0,00 1.007.925,05 1.006.295,83 2.130.370,63 0,00
. .Inativos e
Pensionistas
com Recursos
Vinculados
.43.174.286,54 .29.845.211,13 .30.167.990,86 .30.217.752,48 .29.719.667,39 .30.332.345,86 .29.870.513,02 .24.429.603,40 .5.224,32 .0,00 .0,00 .0,00 .247.762.595,00 .0,00
. .DESPESA
LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) =
(I - II)
.84.340.099,33 .75.504.970,25 .72.301.129,60 .70.968.403,37 .72.243.106,91 .70.701.204,53 .70.794.521,32 .77.193.297,63 .100.949.816,40 .116.335.871,58 .166.711.486,43 .126.372.291,18 .1.104.416.198,53 .8.048.721,48
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV) . 1.517.735.496.759,09 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a) + (III b) .1.112.464.920,01 .0,073298%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 2.802.756.609,80 .0,184667%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 2.662.618.779,31 .0,175434%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) . 2.522.480.948,82 .0,166200%
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL/CCONT/ TRT5, 20/01/2026 às 11:33.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de
dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de
cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1. Despesas com Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) - Ação 0625: Sent. Judiciais: R$ 26.417.687,61.
2. Despesa Liquidada de Outros Precatórios Judiciais -Ação 0005: R$ 8.765.499,00 e Ação 00WU: R$ 39.521.307,28.
3. As Despesas relativas as Obrigações Patronais estão segregadas em RPPS R$ 115.715.673,79 e R$ 1.404.429,21 (RAP); INSS: R$ 543.821,11 e R$ 5.348,12 (RAP);
SAT: R$ 15.525,67 e 983,71 (RAP) e FUNPRESP: R$ 7.864.821,26, R$ 5.000,00 (RAP) e R$ 30.010,86 (DEA).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS
RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS)
. EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liq. de
Exerc. Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO)
. . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = (a - (b + c + d +
e ))
.( g ) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
. 78.636.234,23 . 276.922,77 . 24.741.079,89 . 4.158.352,94 . 1.770,05 . 49.458.108,58 . 15.921.309,96 . - . 33.536.798,62
. .Recursos Ordinários . 78.636.234,23 . 276.922,77 . 24.741.079,89 . 4.158.352,94 . 1.770,05 . 49.458.108,58 . 15.921.309,96 . - . 33.536.798,62
. .TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (II)
. 37.441.800,11 . - . 167.029,33 . - . 11.698.332,82 . 25.576.437,96 . 3.230.937,95 . - . 22.345.500,01
. .Recursos Extraorçamentários . 11.698.332,82 . - . - . - . 11.698.332,82 . - . - . - . -
. .Outros Recursos Vinculados . 25.743.467,29 . - . 167.029,33 . - . - . 25.576.437,96 . 3.230.937,95 . - . 22.345.500,01
. .TOTAL (III) = (I + II) . 116.078.034,34 . 276.922,77 . 24.908.109,22 . 4.158.352,94 . 11.700.102,87 . 75.034.546,54 . 19.152.247,91 . - . 55.882.298,63
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL - CCONT TRT5 - 20/01/2026 às 10:43.
Nota: 1. A coluna (h) poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
LRF, art. 48 - Anexo 6 - R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida . 1.517.735.496.759,09
.
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP . 1.112.464.920,01 .0,073298%
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,184667%> . 2.802.756.609,80 .0,184667%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,175434%> . 2.662.618.779,31 .0,175434%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,166200%> . 2.522.480.948,82 .0,166200%
. RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. . . .
. .Valor Total .19.152.247,91 . 55.882.298,63
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL-CCONT/D.GERAL/TRT5- 20/01/2026 às 11:30.
Desª IVANA MÉRCIA DE NILO MAGALDI
Presidente do Tribunal
TARCÍSIO FILGUEIRAS
Diretor-Geral
CARLITO SILVA MIRANDA
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
MAURÍCIO BORBA
Diretor da Secretaria de Auditoria