ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/POA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/POA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Inscreve no Registro Especial e autoriza
engarrafamento dos produtos que menciona.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 360, III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB)doMinistériodaEconomia,aprovadopelaPortariaMEnº284,de27dejulhode2020,publicadano
DOU de 27 de julho de 2020, considerando o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de
dezembro de 2013, artigos 3º, e o que consta do processo nº 13033.282248/2025-18, declara:
Artº 1º. Está inscrito no Registro Especial sob o n° 10101/003, como PRODUTOR de
bebidas alcoólicas o estabelecimento da empresa DE ARCANJO CACHACARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 06.060.145/0001-64.
Artº 2º. O estabelecimento supracitado está autorizado a produzir/engarrafar os
produtos abaixo discriminados
. .Produto .Marca Comercial .Classificação Fiscal .Tipo do
Recipiente/ML
. .CACHAÇA
PRATA/BRANCA
.DE ARCANJO .22084000 .VIDRO/50ML
. .CACHAÇA
PRATA/BRANCA
.DE ARCANJO .22084000 .VIDRO/750ML
. .CACHAÇA
OURO/ENVELHECIDA
.DE ARCANJO .22084000 .VIDRO/50ML
. .CACHAÇA
OURO/ENVELHECIDA
.DE ARCANJO .22084000 .VIDRO/750ML
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANELISE HACKBART PORN
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nº 24.741 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza LEANDRO HENRIQUE DE AMORIM MARTINS, CPF n° ***.460.424-
**, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM
nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.742 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza DIEGO RIBEIRO DA COSTA, CPF n° ***.102.423-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.743 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ARLAN FIGUEIREDO DE CARVALHO MORAES, CPF n° ***.209.607-
**, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM
nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.744 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza GLAUCIO MACIEL HUPP, CPF n° ***.108.707-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR