ATO Nº 920, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 920, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à PETROLUB INDUSTRIAL DE
LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 17.195.231/0002-81, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional
Substituta

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